O governo federal aprovou, nesta quinta-feira (5/11), uma lista com 27 minerais considerados críticos e estratégicos para o Brasil. Os materiais foram divididos em três categorias de prioridade, que vão orientar a concessão de incentivos financeiros, a análise de investimentos e o controle de operações comerciais no setor mineral.
A decisão ocorreu durante a primeira reunião do Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE), no Palácio do Planalto, com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e de ministros do governo.
A classificação considera fatores como riscos geopolíticos, concentração da produção mundial, possibilidade de substituição dos materiais e dependência brasileira em relação ao fornecimento internacional.
Segundo a ministra-chefe da Casa Civil, Miriam Belchior, que preside o conselho, a divisão permitirá ao governo estabelecer prioridades para o desenvolvimento da cadeia produtiva.
“Consideramos o risco geopolítico, a concentração da oferta desse minério no mundo, se ele é substituível ou não, já que, se ele não for substituível, o risco é maior”, explicou.
Veja a lista dos 27 minerais e suas prioridades
Classe 1: prioridade alta
- Terras raras
- Grafita
- Lítio
- Níquel
- Cobalto
- Cobre
- Manganês
- Silício
- Urânio
Classe 2: prioridade média
- Tungstênio
- Cromo
- Vanádio
- Tântalo
- Titânio
- Fosfato
- Potássio
- Enxofre
Classe 3: prioridade baixa
- Nióbio
- Estanho
- Ferro
- Zinco
- Ouro
- Magnésio
- Molibdênio
- Tório
- Alumínio
- Grupo da platina
Apesar da classificação, o urânio e o tório continuam submetidos ao monopólio da União nas atividades previstas pela legislação nuclear brasileira.
O que muda com a nova política?
Os nove minerais classificados na primeira categoria terão prioridade mais elevada no acesso a instrumentos de financiamento e incentivos previstos na Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos.
Operações envolvendo esses materiais, como transferência de controle de empresas e contratos de comercialização, também estarão sujeitas a mecanismos de análise do governo.
Na segunda categoria, os minerais terão prioridade intermediária no acesso aos recursos, enquanto a terceira terá prioridade menor. Para os materiais da classe 3, a previsão de triagem abrange transferências de controle societário, mas não contratos de venda.
A política busca ampliar a pesquisa, a produção e o processamento de minerais no território brasileiro, além de incentivar o desenvolvimento tecnológico e a geração de empregos.
A ministra Miriam Belchior afirmou que a lista poderá ser revisada pelo conselho conforme as necessidades do país.
As regras específicas para a aplicação dos mecanismos de triagem e análise das operações ainda serão definidas pelo colegiado. Até o momento, não há data anunciada para a próxima reunião.
