A Procuradoria-Geral da República (PGR) arquivou o pedido para investigar o ministro do STF, Gilmar Mendes, por suposta homofobia em declarações relacionadas ao ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo).
A decisão aponta que não houve configuração de crime nem violação a direitos coletivos que justificasse a abertura de investigação.
PGR diz que não houve crime
No despacho, assinado pelo procurador Ubiratan Cazetta, chefe de gabinete do procurador-geral Paulo Gonet, a PGR afirmou que não identificou elementos suficientes para dar andamento ao caso.
“Não se verifica, no contexto apresentado, conduta que configure lesão efetiva e atual a direitos coletivos da população LGBTQIA+ que demande intervenção ministerial”, diz o documento.
O órgão também reforçou que não há indícios de ilícito penal ou necessidade de atuação institucional.
“Não se identificando na presente representação elementos mínimos que indiquem violação relevante e atual a direitos transindividuais, ilícito penal, bem como a necessidade de atuação institucional, arquive-se”, completa o despacho.
Declaração gerou reação e pedido de desculpas
A controvérsia começou após Gilmar Mendes comentar críticas feitas por Zema ao STF. Na ocasião, o ministro citou, como exemplo, a hipótese de sátiras envolvendo o ex-governador.
“Se começamos a fazer piadas com coisas sérias, com as instituições, imagine que comecemos a fazer bonecos do Zema como homossexual. Será que não é ofensivo?”, disse em entrevista ao portal Metrópoles.
Após a repercussão, o ministro reconheceu o erro e pediu desculpas publicamente. “Não tenho receio de reconhecer um erro. Errei quando citei a homossexualidade ao me referir ao que seria uma acusação injuriosa contra o ex-governador Romeu Zema. Desculpo-me pelo erro”, afirmou.
Zema criticou fala do ministro
Romeu Zema reagiu às declarações e criticou o posicionamento do ministro do STF. “Inacreditável. Gilmar Mendes equipara a nossa sátira dos intocáveis com uma possível sátira me representando como homossexual e ladrão”, disse.
Troca de críticas começou após vídeo
O episódio teve origem em um vídeo publicado por Zema, no qual ministros do STF foram retratados de forma satírica em meio a menções ao caso envolvendo o Banco Master.
Após a divulgação, Gilmar Mendes solicitou ao ministro Alexandre de Moraes que o ex-governador fosse incluído no inquérito das fake news, alegando que o conteúdo afetava a honra da Corte.
“O vídeo vilipendia não apenas a honra e a imagem deste Supremo Tribunal Federal, como também da minha própria pessoa”, afirmou.n O pedido ainda aguarda análise da própria PGR.
