A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu, nesta segunda-feira (11), a condenação do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro por coação no curso do processo.
Segundo a acusação, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro tentou atrapalhar o andamento da ação que investigou a tentativa de golpe de Estado e resultou na condenação do ex-presidente pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
PGR aponta tentativa de pressionar autoridades
De acordo com a Procuradoria, Eduardo Bolsonaro teria buscado apoio de integrantes do governo dos Estados Unidos, incluindo aliados do presidente Donald Trump, para pressionar autoridades brasileiras e retaliar ministros do STF.
Segundo a PGR, a estratégia envolvia ameaças de sanções internacionais contra magistrados e até contra o próprio Brasil.
“O inconformismo do réu materializou-se em atos concretos de hostilidade e promessas de retaliação internacional, com o objetivo claro de paralisar as persecuções penais em curso”, afirmou a Procuradoria nas alegações finais do processo.
Ainda segundo o órgão, os elementos reunidos na investigação indicam que Eduardo Bolsonaro praticou o crime de forma continuada.
Eduardo Bolsonaro mora nos Estados Unidos
Eduardo Bolsonaro vive nos Estados Unidos desde fevereiro do ano passado e não retornou ao Brasil desde então.
No mês passado, ele não compareceu ao interrogatório marcado pelo Supremo Tribunal Federal no âmbito da ação penal.
Como o ex-deputado não constituiu advogado particular, a defesa no processo é feita pela Defensoria Pública da União (DPU).
Após o envio das alegações finais da PGR, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, abriu prazo de 15 dias para manifestação da defesa.
Caso envolve investigação sobre tentativa de golpe
A ação está relacionada às investigações sobre a tentativa de golpe de Estado após as eleições presidenciais.
Segundo a Procuradoria, Eduardo Bolsonaro e o produtor de conteúdo Paulo Figueiredo, também acusado no processo, atuaram para constranger ministros do Supremo por meio de articulações políticas e diplomáticas no exterior.
A PGR sustenta que os dois tentaram usar relações políticas nos Estados Unidos para influenciar o andamento das investigações e julgamentos conduzidos pela Corte brasileira.