O senador Camilo Santana (PT) defendeu, nesta sexta-feira (13/11), a redução das emendas parlamentares e dos salários de deputados e senadores para ampliar os investimentos em saúde, segurança pública e educação. A proposta foi apresentada após uma sessão marcada por discussões no Senado Federal durante a votação do pacote de ajuste fiscal do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Em vídeo publicado nas redes sociais, Camilo afirmou que havia defendido o corte das emendas durante a sessão de quinta-feira (12/11) e que um parlamentar da oposição respondeu com uma proposta de redução dos salários. O senador disse aceitar as duas medidas e desafiou os colegas a apoiar a iniciativa.
“Vamos cortar o salário, vamos cortar a emenda e transformar esse recurso em investimento para saúde, segurança e educação para o povo brasileiro”, afirmou.
Senador critica crescimento das emendas parlamentares
Camilo Santana comparou o volume de recursos destinados às emendas parlamentares em 2015 e 2026. Segundo os números apresentados pelo senador, o montante passou de R$ 3,5 bilhões para R$ 61 bilhões em 11 anos.
O crescimento foi utilizado pelo parlamentar para defender uma revisão dos valores reservados no Orçamento da União para indicações de deputados e senadores.
“Em 2015, as emendas eram R$ 3,5 bilhões. Em 2026, R$ 61 bilhões. Em 11 anos, nós saímos de R$ 3,5 bilhões para R$ 61 bilhões”, declarou.
Para Camilo, o Congresso Nacional precisa participar do esforço de contenção de gastos públicos. O senador defendeu que a redução dos recursos destinados às emendas seja acompanhada de investimentos em serviços essenciais à população.
Proposta ocorre após discussão sobre ajuste fiscal no Senado
A manifestação ocorre um dia depois de o Senado aprovar, por 45 votos a 31, o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 299/2026, que estabelece novas medidas de ajuste fiscal para o governo federal.
A proposta prevê mecanismos para conter o crescimento das despesas públicas, limitar benefícios tributários e ampliar a arrecadação da União. Segundo estimativas apresentadas pelo Executivo, as medidas podem melhorar o resultado das contas públicas entre R$ 45,1 bilhões e R$ 56,1 bilhões em 2027.
Antes da votação do texto-base, os senadores aprovaram o requerimento de urgência por 40 votos a 38. A decisão provocou um bate-boca entre parlamentares da oposição e da base governista.
O senador Magno Malta (PL-ES) questionou a possibilidade de votar a proposta imediatamente após a aprovação da urgência e chamou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), de “ditador”. O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), também participou da discussão.
A oposição criticou a rapidez da tramitação e argumentou que os parlamentares não tiveram tempo suficiente para analisar o relatório final. O governo, por sua vez, defendeu a necessidade de avançar com as medidas para viabilizar o Orçamento de 2027.
A votação do pacote fiscal ainda não foi concluída. Os senadores precisam analisar os destaques, que são propostas de alteração de trechos específicos do texto. A expectativa é que essa etapa ocorra na próxima semana.
Camilo Santana não detalhou, no vídeo, como seriam implementados os cortes de salários e emendas parlamentares nem apresentou uma estimativa de economia com as medidas.