A imagem que ilustra esta coluna é quase uma síntese cruel de Belo Horizonte. Uma calçada larga, que deveria servir ao pedestre, ao idoso, à criança, à pessoa com deficiência, ao trabalhador que caminha para o ponto de ônibus, aparece tomada por lona preta, papelão, restos de objetos, sujeira, improviso e abandono. A cidade, ali, não está apenas desorganizada. Está rendida.
E quando uma cidade se rende ao improviso, quem perde primeiro é o cidadão comum. Depois, perde o comércio. Depois, perde a segurança. Depois, perde a própria ideia de espaço público.
No dia 6 de maio de 2026, a Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, em segundo turno, o projeto que trata da desobstrução de vias públicas e passeios, inclusive nos casos em que barracas, estruturas ou objetos impeçam a livre circulação. A proposta foi aprovada por 28 votos favoráveis, 8 contrários e 2 abstenções, e agora depende da decisão do prefeito Álvaro Damião, que pode sancionar ou vetar o texto.
O projeto, de autoria do vereador Bráulio Lara, obriga a Prefeitura a retirar das ruas e calçadas elementos que prejudiquem a circulação, porém Belo Horizonte continua nesse compasso de espera em que o problema cresce, a calçada desaparece e a autoridade pública finge que prudência é sinônimo de paralisia. Não é. Prudência é agir com regra, planejamento, assistência social, abordagem humanizada e firmeza. Paralisia é abandonar a cidade à própria sorte.
População em situação de rua não é caso de polícia
É preciso dizer com clareza, a população em situação de rua não pode ser tratada de qualquer maneira. Mas também não pode ser transformada em salvo-conduto para a ocupação permanente de calçadas, portas de lojas, praças, passagens públicas e áreas de circulação. Uma coisa é proteger a dignidade da pessoa vulnerável. Outra, completamente diferente, é permitir que o espaço público seja privatizado pela miséria, pela omissão e pelo medo de decidir.
O Supremo Tribunal Federal, na ADPF 976, determinou que estados e municípios observem a Política Nacional para a População em Situação de Rua e proibiu remoções compulsórias de pessoas, transporte forçado para abrigos e recolhimento arbitrário de bens e pertences. Mas isso não significa que o poder público esteja impedido de organizar o espaço urbano, garantir o direito de ir e vir e impedir obstruções permanentes. O que o STF veda é a ação violenta, desumana e sem política pública. Não veda gestão urbana. Não veda ordem. Não veda o óbvio.
Belo Horizonte precisa parar de usar decisões judiciais como desculpa para não fazer nada.
Basta obedecer a Constituição
A Constituição garante o direito de ir e vir. Esse direito não é um enfeite retórico de aula de direito constitucional. Ele vale para quem mora na rua, mas também vale para quem usa cadeira de rodas, para a mãe com carrinho de bebê, para o deficiente visual, para o comerciante que precisa abrir sua porta, para o trabalhador que atravessa a cidade a pé. Calçada é infraestrutura urbana. Não é almoxarifado. Não é extensão de barraca. Não é território sem lei.
A foto que ilustra essa coluna mostra mais do que uma obstrução. Mostra uma falência cotidiana. Há uma lona ocupando parte relevante do passeio. Há resíduos espalhados. Há materiais improvisados. Há uma árvore que já estreita o caminho. Há carros estacionados na via. O pedestre, mais uma vez, vira personagem secundário da cidade. Ele que se vire. Ele que desvie. Ele que caminhe no asfalto. Ele que dispute espaço com carro, moto, lixo, poste, buraco, tapume e abandono.
É a pedagogia da omissão, o poder público não organiza, a cidade se deseduca.
Belo Horizonte tem vivido um processo de deterioração visível. Não é apenas sensação. Basta andar pela cidade, por corredores comerciais, por áreas próximas a hospitais, escolas, igrejas e equipamentos públicos. A cidade está mais suja, mais hostil, mais atravancada. E o mais grave: está ficando normal achar isso normal.
Calçada obstruída não é normal
Não é normal uma calçada deixar de cumprir sua função. Não é normal o comerciante conviver diariamente com obstrução na porta do próprio negócio. Não é normal o morador ter medo de passar em determinados trechos. Não é normal o idoso descer para a rua porque o passeio está bloqueado. Não é normal a Prefeitura tratar uma questão permanente como se fosse uma tempestade passageira.
O drama da população em situação de rua é real, profundo e exige política pública séria. Envolve dependência química, rompimento familiar, desemprego, saúde mental, migração, violência, ausência de moradia, fragilidade documental e desproteção social. Fingir que tudo se resolve retirando barracas é simplismo. Mas fingir que nada pode ser retirado é covardia administrativa.
Uma política com duas atenções: acolhimento e ordem urbana
Acolhimento sem ordem vira permissividade. Ordem sem acolhimento vira truculência. A cidade precisa encontrar o caminho correto de abordagem social, vagas qualificadas, centros de acolhimento decentes, tratamento para dependência química, encaminhamento para saúde mental, reinserção familiar quando possível, proteção de pertences essenciais, cadastro, acompanhamento e fiscalização permanente. Mas também precisa de remoção de estruturas que bloqueiam calçadas, impedem a circulação e degradam o espaço público.
A rua não pode ser depósito daquilo que a Prefeitura não consegue resolver.
E aqui mora a responsabilidade do prefeito Álvaro Damião. A sanção da lei não resolverá tudo. Nenhuma lei, sozinha, varre a calçada, acolhe uma pessoa, recupera uma praça ou devolve vitalidade urbana. Mas a ausência de decisão também comunica. E comunica mal. Comunica que a Prefeitura tem medo do conflito. Comunica que o problema pode esperar. Comunica que o cidadão que anda a pé continuará em último lugar na fila de prioridades.
É preciso coragem para governar cidade grande. Governar não é apenas inaugurar obra, fazer anúncio, posar para foto e celebrar entrega. Governar é enfrentar aquilo que fede, aquilo que incomoda, aquilo que dá processo, protesto e desgaste. Uma cidade não se administra com medo de manchete. Administra-se com legalidade, humanidade e firmeza.
A escolha não é entre compaixão e civilidade
A compaixão exige que a pessoa em situação de rua seja enxergada como ser humano, não como entulho urbano. A civilidade exige que a calçada continue sendo calçada, não acampamento permanente. Uma cidade decente protege os vulneráveis sem expulsar os demais cidadãos do espaço público.
O erro de parte do debate é transformar qualquer tentativa de organização urbana em crueldade. Isso é falso. Crueldade é deixar uma pessoa dormir embaixo de lona preta, cercada de papelão, lixo, insegurança e exposição. Crueldade é chamar abandono de liberdade. Crueldade é permitir que a miséria vire paisagem. Crueldade é empurrar o problema com a barriga e depois posar de defensor dos direitos humanos.
Direito humano não é deixar alguém apodrecer na calçada. Direito humano é oferecer saída.
A Prefeitura precisa agir. Sancionar a lei, regulamentar procedimentos, treinar equipes, integrar assistência social, saúde, limpeza urbana, guarda municipal, fiscalização e Ministério Público. Precisa definir horário, protocolo, destino dos objetos, abordagem individualizada, canal de reclamação, preservação de documentos e bens pessoais, oferta real de acolhimento e limpeza imediata dos locais. Sem improviso. Sem espetáculo. Sem violência. Sem omissão.
Porque a cidade não pode continuar nesse jogo perverso: a Câmara aprova, o Executivo hesita, o Judiciário é usado como álibi, e a calçada continua bloqueada.
Belo horizonte está acuada. Uma cidade que já foi sinônimo de limpeza, convívio, comércio vivo e urbanidade, mas que hoje parece pedir licença para existir em seus próprios passeios.
Calçada livre não é pauta de direita ou de esquerda. É pauta de uma cidade civilizada.
E cidade civilizada não abandona quem mora na rua. Mas também não abandona quem precisa passar por ela.
