O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou que pretende enviar ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para garantir transporte público gratuito aos fins de semana nas cidades brasileiras que possuem sistemas de transporte coletivo. Em vídeo publicado nas redes sociais, Lula ironizou a origem dos recursos necessários para financiar a medida e sugeriu o uso de emendas parlamentares.
“Onde vamos arrumar dinheiro? Aí nós vamos compartilhar com as emendas parlamentares para a gente poder garantir que o povo vai passear. O povo vai ficar feliz, os deputados estão dando utilidade às suas emendas”, afirmou o presidente.
Segundo Lula, a gratuidade no transporte coletivo permitiria que os trabalhadores aproveitassem os dois dias de descanso semanal para atividades de lazer e convivência familiar.
“Agora que o Senado aprovou o fim da escala 6×1 e que os trabalhadores brasileiros irão ter dois dias de descanso para ter lazer, visitar a família, passear e descansar mais, eu vou mandar uma PEC também para o Congresso Nacional garantindo passe livre no final de semana para todas as cidades que tiverem transporte coletivo nesse país”, declarou.
O presidente afirmou que a iniciativa busca ampliar os benefícios da redução da jornada de trabalho, permitindo que a população utilize o transporte coletivo sem pagar passagem aos sábados e domingos. “Final de semana, passagem gratuita para você poder passear com a sua família”, disse.
Ao mencionar as emendas parlamentares como possível fonte de financiamento, Lula também fez referência à participação dos deputados na destinação de recursos públicos. “A gente vai garantir que valeu a pena o fim da escala 6×1”, concluiu.
Apesar do anúncio, o presidente não detalhou o custo estimado da gratuidade, os critérios de distribuição dos recursos ou como seria feita a participação financeira da União, dos estados e dos municípios.
O envio da PEC ao Congresso também não significa a entrada imediata da medida em vigor. Para ser incorporada à Constituição, a proposta precisará passar pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, com aprovação em dois turnos em cada Casa.
