O Ministério Público de Minas Gerais pediu à Justiça a paralisação imediata das obras do empreendimento Madison Square, da Patrimar, em Nova Lima.
O órgão aponta indícios de falhas no licenciamento ambiental e defende a suspensão das intervenções para evitar possíveis danos ao meio ambiente.
No parecer, o Ministério Público afirma que a obra pode ter sido autorizada por um modelo de licenciamento simplificado que não seria adequado ao porte e à localização do projeto.
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O Madison Square prevê a construção de uma torre de 25 andares, com unidades residenciais e área comercial, em uma região próxima ao Monumento Natural Serra do Souza, considerada ambientalmente sensível.
A ação foi movida pela Associação para Proteção Ambiental do Vale do Mutuca (Pró-mutuca). Para o advogado da entidade, Juliano Morais, o parecer do Ministério Público reforça a necessidade de cautela diante das dúvidas sobre o licenciamento:
“O parecer do Ministério Público, com base no princípio da precaução, está dentro do que esperávamos diante das irregularidades apontadas. Esse princípio visa proteger o meio ambiente enquanto houver dúvidas sobre o licenciamento. Ou seja, na dúvida, o meio ambiente deve ser preservado até uma decisão final.”
Procurada pela reportagem, a Patrimar afirmou que o empreendimento segue todas as exigências legais e possui as licenças necessárias para execução.
A empresa disse ainda que os projetos são conduzidos conforme a legislação vigente, com critérios técnicos aplicados em todas as etapas, e reforçou o compromisso com transparência, responsabilidade e respeito às normas urbanísticas, ambientais e de segurança.
Além da construtora, a ação também envolve a Fundação Estadual do Meio Ambiente, a FEAM, responsável pela licença ambiental do empreendimento. A Fundação diz que o processo seguiu as regras legais.
A decisão agora depende da Justiça, que deve analisar o pedido em caráter de urgência.
