O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH), Marcelo de Souza e Silva, reagiu com indignação à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou nesta quarta-feira (16) o retorno da eficácia do decreto que aumentou a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A medida, segundo ele, vai na contramão do que o país precisa para enfrentar os desafios econômicos e sociais atuais.
A decisão de Moraes reverteu uma liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que havia suspendido o decreto do governo federal. Com a determinação do ministro, volta a valer o aumento das alíquotas do IOF incidente sobre operações de crédito, câmbio e seguros. A justificativa apresentada pela União é a necessidade de ampliar a arrecadação para garantir recursos destinados a políticas públicas.
Marcelo de Souza e Silva, no entanto, criticou duramente a medida e o que classificou como interferência entre os poderes. “O Congresso já tinha revertido isso, e agora o terceiro poder interfere. É um erro muito forte. A cada dia alguém acorda com uma ideia estapafúrdia e isso vira realidade”, disse. Para ele, o governo arrecada muito, mas gasta mal, e decisões como essa só aumentam a insegurança e dificultam o crescimento econômico.
O presidente da CDL/BH defendeu que o governo federal priorize a eficiência e o corte de gastos, em vez de penalizar o setor produtivo com mais impostos. “Se o governo, ao menos, não atrapalhasse, já ajudaria bastante”, declarou. Segundo ele, medidas como essa desestimulam o investimento, afetam diretamente o comércio e ferem a resiliência dos empreendedores brasileiros.
Marcelo também lamentou o momento em que a decisão foi anunciada — no Dia do Comerciante. “É muito triste. O comerciante é responsável por grande parte do desenvolvimento econômico e social do país. Não podemos deixar que uma notícia como essa avacalhe a importância desse profissional”, concluiu.
