Alexandre de Moraes calçou seu sapato de disciplinário, ajeitou a toga, mirou o espelho e disse: “Aqui não!”. Declarou nulo o decreto de Lula que elevava o IOF e também o veto da Câmara que o havia derrubado. Com um só despacho, o ministro conseguiu a façanha de dizer que todo mundo está errado e que, portanto, nada anda. O Brasil parou, em nome da Constituição. Ou do que ele acha que é a Constituição.
E não se trata aqui de atacar o STF gratuitamente. Trata-se de olhar para a realidade econômica que sangra em cada esquina, de um Brasil vive de crédito caro, de imposto escondido no preço, de juros que parecem taxa de agiota, de empresas com fluxo de caixa esmagado. O IOF é mais do que uma sigla, é um freio de mão no consumo, no crédito, na importação de insumos, no financiamento de equipamentos, nos juros do cartão. Quando o governo decide aumentar o IOF para tapar buracos fiscais, está usando o bolso do cidadão como rolo compressor.
Mas aí vem o STF e, em vez de resolver, empurra a bomba para a frente. É a cara da insegurança jurídica brasileira: ninguém sabe quanto vai pagar de imposto amanhã, porque um decreto cai, um veto é considerado nulo, a decisão é suspensa, o plenário se arrasta, e a vida real das pessoas e das empresas fica em compasso de espera.
Como sempre afirma o economista Gustavo Andrade, meu companheiro de bancada do Meio Dia em Pauta da 98 News, “o mercado não gosta de incerteza”, e não é porque o mercado é malvado. É porque quem decide se investe ou se endivida precisa saber quanto custa o dinheiro. E o Brasil está se tornando um país onde o custo do dinheiro depende do humor de Brasília e do STF. Se o ministro acorda inspirado, pode resolver. Se não, empurra para a próxima sessão.
No fim, quem paga a conta é sempre o mesmo: o trabalhador, o empresário, o consumidor. O STF precisa entender que segurança jurídica não é só para proteger a “letra fria da lei”, mas também para proteger o fluxo da economia, que é o que gera emprego, renda e sustenta o Estado que o próprio STF defende.
Com o Brasil travado, o IOF suspenso e os empresários sem saber se devem pegar crédito ou esperar, a economia murcha, o consumo recua, a arrecadação cai. E o governo, que queria o IOF para tapar o buraco, acaba tendo outro buraco maior.
Moraes virou o árbitro que marca falta em todo mundo e, no fim, ninguém mais sabe se o jogo continua ou se acabou. Enquanto isso, o Brasil espera. E esperar, em economia, custa caro.
