Uma Instituição de Longa Permanência para Pessoa Idosa (ILPI) localizada no bairro Cidade Nova, na região Noroeste de Belo Horizonte, foi interditada nessa segunda-feira (15/6) durante uma operação de fiscalização coordenada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
Segundo o MPMG, a instituição tem oito pessoas idosas acolhidas. Elas deverão retornar para os lares de familiares no prazo de até sete dias, conforme portaria da Vigilância Sanitária.
A operação também resultou na interdição parcial de outra ILPI, localizada na região do Barreiro.
Irregularidades encontradas
A fiscalização identificou problemas como acessibilidade inadequada, ausência de alvará sanitário, alimentos com prazo de validade vencido, excesso de pessoas idosas em uma das instituições e falhas na estrutura de atendimento.
A ação faz parte da Operação Virtude e foi realizada pelo MPMG, Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Vigilância Sanitária.
Ao todo, quatro instituições foram fiscalizadas nesta segunda-feira: uma no Cidade Nova, uma no Sagrada Família e duas no Barreiro.
Idosos ficavam confinados em quartos, diz MPMG
De acordo com a coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Promoção dos Direitos das Pessoas Idosas e das Pessoas com Deficiência, Erika de Fátima Matozinhos Ribeiro, a ILPI do bairro Cidade Nova apresentava problemas estruturais graves.
“Na ILPI do bairro Cidade Nova, que tem oito pessoas idosas institucionalizadas, há várias escadas e não tem rampa com inclinação adequada, o que acaba confinando as pessoas idosas dentro dos próprios quartos. Além disso, não tem alvará da vigilância sanitária. Encontramos vários alimentos que estavam com data de validade vencida. Verificamos ainda a ausência de referência técnica e de profissionais de limpeza, o que acaba sobrecarregando os cuidadores”, afirmou.
Segundo Erika Matozinhos, também foram identificadas irregularidades nos contratos de permanência.
“Nenhuma das oito pessoas idosas institucionalizadas assinou o contrato para estar na instituição, os quais foram assinados por terceiros, sem qualquer comprovação da sua condição de representante legal das pessoas idosas”, disse.
ILPI no Barreiro foi parcialmente interditada
Em uma das instituições fiscalizadas no Barreiro, os órgãos encontraram ausência de alvará sanitário, condições precárias de alimentação, falta de atendimento médico frequente e problemas de acessibilidade em parte do imóvel.
Segundo a promotora de Justiça Fernanda Caram Monteiro, que atua na Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e das Pessoas Idosas de Belo Horizonte, a fiscalização levou à interdição parcial do local.
“Após a fiscalização, foi decidido pela interdição parcial do imóvel. Em relação às demais irregularidades, será realizado um Termo de Ajustamento de Conduta com o MPMG”, afirmou.
Operação ocorre no mês de combate à violência contra idosos
A fiscalização foi realizada em junho, mês dedicado ao combate à violência contra a pessoa idosa.
Segundo Erika Matozinhos, o objetivo da operação é garantir que o acolhimento institucional seja feito com dignidade, respeito, autonomia e participação social.
“O objetivo da nossa inspeção, nessa instituição, é exatamente esse, combater a violência contra a pessoa idosa e garantir que o acolhimento institucional seja feito com dignidade, respeito, autonomia e participação social dessas pessoas”, afirmou.
O que acontece agora
A instituição interditada no Cidade Nova deverá articular, junto aos familiares, o retorno das pessoas idosas aos respectivos lares no prazo de até sete dias.
No caso da ILPI parcialmente interditada no Barreiro, o MPMG informou que será firmado um Termo de Ajustamento de Conduta para tratar das demais irregularidades encontradas.
