O pente-fino realizado pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) em grandes obras na cidade não encontrou irregularidades na Avenida Cristiano Machado. A comissão criada pelo Executivo Municipal analisou documentos e contratos das intervenções que são realizadas no encontro das avenidas Saramenha e Sebastião de Brito.
A fiscalização foi intensificada em novembro do ano passado, após operação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e da Polícia Civil que investigou fraudes em licitações da Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap).
A comissão concluiu que alterações contratuais realizadas nas obras foram necessárias e não poderiam ser previstas na fase preliminar dos estudos e projetos.
“O relatório final concluiu, ainda, que não houve dano ao erário ou prejuízo à Administração Pública decorrente do aditivo contratual. Constatou-se que os serviços complementares eram necessários para garantir a continuidade e a adequada execução das obras, sendo que sua não inclusão poderia acarretar a paralisação dos trabalhos e o aumento dos custos para a Administração“, concluiu a Prefeitura.
Parte das obras foi entregue na última sexta-feira. A prefeitura liberou o trânsito no novo viaduto no encontro entre a Avenida Cristiano Machado e a Avenida Saramenha. A intervenção recebeu investimento de aproximadamente R$ 33,2 milhões, com recursos do município e da Corporação Andina de Fomento (CAF).
Ainda estão em andamento as obras no encontro com a Avenida Sebastião de Brito. Estão sendo investidos cerca de R$ 90 milhões.
Trevo do Belvedere
O pente-fino realizado pela prefeitura culminou na rescisão do contrato das obras no Trevo do Belvedere, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte. Irregularidades, como atrasos e descumprimento das normas de segurança do trabalho, foram identificadas na intervenção, uma das apostas para desafogar o trânsito entre a capital mineira e Nova Lima.
Agora, a prefeitura tenta a convocação das demais empresas classificadas no processo licitatório para retomar as obras. O valor do contrato é de R$ 16,1 milhões. O prazo inicial para o término da intervenção é março de 2027.
