A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (08/7), a Medida Provisória (MP) 1.342/2026, que abre um crédito extraordinário de R$ 1,3 bilhão no Orçamento da União para ações emergenciais em municípios atingidos pelas fortes chuvas, principalmente em Minas Gerais. O texto agora será analisado pelo Senado Federal.
A medida foi editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após os temporais registrados entre o fim de fevereiro e o início de março, que provocaram danos em diversas cidades mineiras, especialmente na Zona da Mata.
Recursos serão destinados à assistência, moradia e crédito
Os recursos serão distribuídos entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, o Ministério das Cidades e operações financeiras do Ministério da Fazenda.
Entre as ações previstas estão o reforço da rede do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a contratação de aproximadamente 2,5 mil moradias para famílias afetadas, a oferta de linhas de crédito para pessoas físicas e empresas atingidas e o pagamento de auxílio financeiro aos moradores prejudicados pelos temporais.
Texto segue para análise do Senado
Como a Câmara aprovou a medida provisória sem alterações, o texto será encaminhado diretamente ao Senado Federal.
Se também for aprovado pelos senadores dentro do prazo constitucional, o crédito extraordinário será incorporado de forma definitiva ao Orçamento para financiar as ações de assistência e reconstrução nos municípios atingidos pelas chuvas.
