A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou, em primeiro turno, nesta quarta-feira (08/7), o Projeto de Lei 722/2026, que cria o Programa Mulheres na Obra. De autoria do Executivo, a proposta pretende ampliar a qualificação profissional e incentivar a inserção de mulheres no mercado da construção civil, com prioridade para aquelas em situação de vulnerabilidade social e vítimas de violência doméstica e familiar.
O texto foi aprovado em primeira votação e ainda precisa passar pelo segundo turno antes de seguir para sanção ou veto do prefeito.
Programa prioriza mulheres em situação de vulnerabilidade
Pela proposta, poderão participar do programa mulheres maiores de 18 anos residentes em Belo Horizonte. A prioridade será para aquelas em situação de vulnerabilidade social e para vítimas de violência doméstica.
Além da qualificação profissional teórica e prática, o projeto prevê medidas para facilitar a permanência das participantes nos cursos, como auxílio para alimentação, transporte e aquisição de materiais necessários durante a capacitação.
Segundo a justificativa apresentada pela Prefeitura, a iniciativa busca ampliar a participação feminina em um setor que está entre os principais geradores de empregos na capital.
Governo destaca impacto na autonomia financeira
Durante a votação, o vice-líder do governo na Câmara, vereador Diego Sanches (Solidariedade), afirmou que o programa pretende ampliar as oportunidades de emprego para mulheres e contribuir para a autonomia financeira de quem vive em situação de vulnerabilidade.
“O projeto tem como intenção criar e fomentar um programa de capacitação, de formação e de incentivo, tanto na parte teórica quanto na prática, para a inserção da mulher no mercado de trabalho, especificamente na área da construção civil.”
O parlamentar também destacou que a iniciativa pode ajudar mulheres que permanecem em relacionamentos abusivos por dependência financeira.
“É um impacto econômico, mas muito mais social, voltado para as mulheres.”
Oposição apoia projeto e sugere ampliar participação feminina
Durante a discussão da matéria, a vereadora Luiza Dulci (PT) também declarou voto favorável ao projeto e afirmou que a proposta representa um avanço para ampliar a presença das mulheres no setor.
“Quero parabenizar a prefeitura por esse projeto e dizer que ele não só fornece os cursos, mas garante também os auxílios para alimentação, transporte e aquisição de materiais para que essas mulheres possam estar nesses cursos de capacitação.”
A parlamentar informou que apresentou emendas para ampliar a participação feminina também em funções de gestão na construção civil.
“Quando a gente fala em mulheres na obra, queremos mulheres em todos os espaços das obras da nossa cidade.”
Luiza Dulci ainda sugeriu que a Prefeitura dialogue com o projeto Arquitetura na Periferia, iniciativa que, segundo ela, já capacitou mais de 800 mulheres para atuar em obras nas comunidades de Belo Horizonte.
Construção civil está entre os setores que mais geram empregos
Na justificativa do projeto, a Prefeitura argumenta que a construção civil foi responsável por cerca de 34% do saldo positivo de empregos com carteira assinada em Belo Horizonte em 2025, conforme dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).
Segundo o Executivo, o programa busca ampliar o acesso das mulheres às oportunidades criadas pelo crescimento do setor e reduzir desigualdades no mercado de trabalho.
