O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta sexta-feira (11/9) ao presidente da Corte, Edson Fachin, acesso à íntegra dos dados extraídos do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O material está sob a guarda do gabinete do ministro André Mendonça e integra as investigações do caso Master.
A solicitação ocorre quatro dias antes da sessão extraordinária marcada para terça-feira (15/9), quando o plenário do Supremo vai analisar a validade de um relatório da Polícia Federal (PF) produzido a partir de dados do aparelho e que apontou uma possível relação entre Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes.
No ofício enviado a Fachin, Zanin solicita que seja disponibilizada, em um HD, a íntegra da mídia examinada pela PF. O ministro quer ter acesso não apenas às informações utilizadas pelos investigadores na elaboração do relatório, mas a todo o conteúdo extraído do aparelho.
O pedido ocorre em meio à discussão dentro do Supremo sobre o acesso integral aos documentos das investigações relacionadas ao Banco Master.
Disputa sobre acesso aos documentos
Na quinta-feira (10/9), Fachin pediu a André Mendonça que compartilhasse com os demais ministros os procedimentos relacionados ao caso Master e determinasse a retirada do sigilo, preservando apenas informações cujo segredo fosse indispensável para diligências em andamento.
Mendonça atendeu ao pedido e retirou o sigilo de uma série de procedimentos. Parte do material, no entanto, permaneceu reservada.
Nesta sexta, Alexandre de Moraes criticou a forma como Mendonça cumpriu a determinação e o acusou de “seletividade”. Segundo Moraes, 180 documentos permaneceram sob sigilo, o que dificultaria a análise do conjunto das provas antes do julgamento.
“O ministro André Mendonça […] selecionou subjetivamente o levantamento do sigilo, tornando público somente o que entendeu conveniente”, afirmou Moraes.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) também pediu nesta sexta-feira a retirada integral do sigilo dos procedimentos relacionados ao caso Master. O órgão argumentou que parte relevante das investigações da Operação Compliance Zero ficou de fora do material tornado público.
Julgamento na terça-feira
O plenário do STF se reúne na próxima terça para discutir a controvérsia envolvendo o relatório da PF sobre os dados de Vorcaro e Moraes.
Entre os pontos que devem ser analisados estão a legalidade da determinação de Mendonça que levou ao aprofundamento da análise do celular, a validade do material produzido pela Polícia Federal e os questionamentos apresentados pela PGR.
O relatório da PF aponta mensagens e encontros que indicariam uma possível relação entre Vorcaro e Moraes. As informações serão submetidas ao plenário, que ainda decidirá sobre a validade do procedimento e seus possíveis desdobramentos.
