A deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT) denunciou que mais de 30 mil livros destinados à preparação de estudantes para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) estão armazenados em um almoxarifado da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE-MG). A denúncia foi divulgada nesta quinta-feira (5/11), três dias antes da primeira prova do exame, marcada para domingo (8/11).
Segundo a parlamentar, os livros fazem parte de um contrato de aproximadamente R$ 49 milhões firmado pelo governo de Minas. O material foi encontrado durante uma visita de fiscalização da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
“O Enem já chegou. São mais de 30 mil livros sem utilização, o que demonstra, de novo, que esses contratos são feitos não por uma necessidade da rede, não por planejamento”, criticou.
Beatriz afirmou que o pagamento do contrato está suspenso por determinação do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), após uma solicitação apresentada por ela.
A deputada também questionou a qualidade do conteúdo dos livros e alegou que o material contém erros. Segundo ela, o armazenamento às vésperas do exame compromete a finalidade da compra.
“Como é que você entrega o material com erro para estudantes? Está sendo jogado no lixo. Então, é o seu dinheiro, R$ 49 milhões”, declarou.
Deputada aponta outros R$ 108 milhões em materiais armazenados
Durante a fiscalização, Beatriz Cerqueira também identificou equipamentos e materiais escolares que, segundo ela, deveriam estar disponíveis nas unidades de ensino.
Entre os itens encontrados estão cerca de 15 mil Chromebooks, 900 gabinetes de recarga, 250 kits escolares, 160 displays interativos e 35 kits de robótica, cada um composto por oito caixas.
De acordo com a parlamentar, os contratos relacionados a esses equipamentos somam aproximadamente R$ 108 milhões.
“São contratos de R$ 108 milhões que demonstram que a secretaria, ao fazê-los, não tinha um planejamento. Porque, se tivesse, nós não estaríamos praticamente de outubro para novembro com tanto material que ainda não foi entregue”, afirmou.
A deputada disse que decidiu realizar a fiscalização após receber relatos de servidores da Secretaria de Educação sobre a quantidade de materiais armazenados.
Para Beatriz, a situação indica falta de planejamento na aquisição e distribuição dos equipamentos às escolas estaduais.
“Se tivesse um planejamento e uma real necessidade, todo esse material já estaria nas escolas”, declarou.
As denúncias envolvem contratos que, segundo a parlamentar, somam R$ 157 milhões. Os valores se referem às contratações mencionadas por Beatriz, e não necessariamente a pagamentos já realizados ou ao valor dos itens encontrados no almoxarifado.
A reportagem entrou em contato com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais e até a publicação dessa matéria, não obteve respostas. O espaço segue aberto
