Álvaro Damião reacende debate sobre falhas nas contratações de obras públicas

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Um dos principais gargalos apontados na questão da obras públicas é a inversão das fases nas licitações, em que o menor preço é escolhido antes mesmo de se comprovar a qualificação da empresa (Foto: Fael Lima).

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As mais de 11 mil obras públicas paralisadas no Brasil, sendo 4 mil da saúde e 3,6 mil da educação, revelam um problema estrutural na forma como o país contrata e executa projetos de infraestrutura. Para o presidente do Sicepot-MG (Sindicato da Indústria da Construção Pesada de Minas Gerais), Bruno Ligório, o atual modelo está esgotado e precisa ser urgentemente revisto. “Buscar apenas o menor preço, sem considerar a capacidade técnica das empresas, tem custado caro à sociedade”, afirmou em entrevista ao programa DeadLine, da 98 News.

As declarações de Ligório vieram após críticas feitas pelo prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, nesta quinta-feira (17/7), à burocracia e à falta de eficiência na execução de obras públicas. Segundo ele, o posicionamento do prefeito foi “corajoso” e oportuno para abrir um debate mais amplo sobre o tema. Ligório explicou que, apesar de uma nova lei de licitações ter sido aprovada em 2021 com foco na modernização e nos resultados, ainda faltam regulamentações e segurança jurídica para que gestores consigam contratar empresas qualificadas com confiança.

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Um dos principais gargalos apontados é a inversão das fases nas licitações, em que o menor preço é escolhido antes mesmo de se comprovar a qualificação da empresa. Isso, segundo Ligório, coloca os gestores em uma posição delicada: “Mesmo sabendo que a empresa pode não ter capacidade técnica, o gestor evita desclassificá-la por medo de responder judicialmente”, afirmou. O sindicato defende que disputas devem ser entre empresas qualificadas e que o modelo atual muitas vezes favorece propostas inviáveis.

Além dos entraves técnicos e legais, Ligório destacou que o ciclo de investimentos no setor foi severamente impactado nos últimos anos por juros altos e baixa disponibilidade de crédito. De 2014 a 2021, o setor viveu um “apagão” de investimentos, agravado pela pandemia. Agora, com a retomada de projetos públicos e privados, há uma demanda reprimida por modernização, mas os altos custos de financiamento travam os planos de renovação de equipamentos e estrutura.

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Mesmo diante das dificuldades, o presidente do Sicepot-MG vê um cenário promissor para Minas Gerais. Ele estima que o estado deve receber quase R$ 100 bilhões em investimentos em infraestrutura nos próximos sete anos, especialmente em concessões rodoviárias e saneamento.

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