O senador mineiro Carlos Viana (Podemos-MG) vai presidir a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que vai apurar descontos irregulares em benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O deputado federal alagoano, Alfredo Gaspar (União-AL), será o rrlator da comissão.
Carlos Viana derrotou, por 17 votos a 14, o candidato Omar Aziz (PSD-AM), indicado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre. O resultado foi motivo de surpresa no Senado, uma vez que Aziz figurava como favorito para presidir a comissão. Após o resultado, Viana disse que atuará com “responsabilidade e independência” na CPMI e indicou, para a relatoria, o deputado bolsonarista Alfredo Gaspar (União-AL).
Com isso, a oposição conseguiu emplacar os dois principais cargos da comissão.
Gaspar foi o relator do pedido de suspensão do processo contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), por tentativa de golpe de Estado. Os cinco ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), entretanto, votaram por restringir a decisão aos crimes cometidos após a diplomação, o que manteve os processos por golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
Clima de celebração
Nas redes sociais, Viana celebrou a vitória contra o governo. “Acabo de ser eleito presidente da CPMI do INSS. Articulei nos bastidores, em silêncio, como um bom mineiro. Pedi voto a voto, consegui 17 contra 14 do candidato do governo. Meu compromisso é transparência, responsabilidade e respostas ao povo brasileiro. Chega de esconder debaixo do tapete esses escândalos de corrupção”, disse em vídeo.
Em clima de festa, outros congressistas também comemoraram a eleição do senador mineiro à presidência da Comissão. A deputada federal Caroline de Toni (PL-SC) chamou a definição de “grande vitória” que deveria ter “ocorrido desde o início”. “O povo espera pela verdade e agora isto será possível”, publicou.
Fraude do INSS
O esquema que será investigado no Congresso Nacional realizou descontos ilegais nos contracheques de 3,2 milhões de aposentados e pensionistas, entre março de 2020 e março de 2025.
Segundo a Polícia Federal, que revelou a fraude, as entidades foram criadas como empresas de fachada para cometer fraudes por meio de “laranjas”. O número de pessoas presas até o momento chega a oito.
O dinheiro está sendo devolvido pelo INSS por meio de um acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal. Podem fazer a adesão ao acordo aqueles que contestaram e não receberam, em até 15 dias úteis, resposta da entidade ou associação responsável pelos descontos indevidos. Se enquadram todos que tiveram descontos entre março de 2020 e março de 2025.
Para aderir ao acordo, o beneficiário deve formalizar a contestação dos descontos junto à Previdência Social até o dia 14 de novembro, pelo aplicativo Meu INSS, na central 135 ou em agências dos Correios. Até agora, mais de 1,8 milhão de beneficiários, o que representa 75% dos que estão aptos, já aderiram ao acordo.
Com informações de Agência Brasil
