A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) abriu o calendário de matrículas da rede municipal para 2026. O cadastro escolar vai de 28 de outubro a 14 de novembro de 2025, e deve ser feito exclusivamente pelo Portal da PBH. O processo vale para Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA) em escolas próprias e parceiras do município.
O resultado da primeira chamada será divulgado em 15 de novembro, também no site da Prefeitura. Já a matrícula presencial deverá ser feita entre 15 e 30 de dezembro, mediante apresentação de documentos como certidão de nascimento, comprovante de endereço e declaração de vacinação atualizada.
Segundo a secretária municipal de Educação, Natália Araújo, o processo deste ano traz uma mudança importante: o cadastro não se encerrará após novembro. “Ele ficará aberto durante todo o ano de 2026, permitindo que novas inscrições sejam feitas e famílias busquem vagas conforme a disponibilidade”, explicou.
As famílias com filhos já matriculados em escolas e creches da rede pública não precisam se preocupar: a vaga está garantida automaticamente para 2026. Quem pedir tempo integral e só conseguir vaga parcial continuará na fila, podendo ser atendido ao longo do ano. Há ainda a possibilidade de gestantes se cadastrarem para garantir vaga a partir dos seis meses de vida do bebê.
Critérios de prioridade
Todas as crianças de 4 anos têm matrícula garantida. Para os pequenos de 0 a 3 anos e pedidos de tempo integral, a prioridade será definida a partir de critérios sociais, como participação em programas de assistência, deficiência, filhos de mães adolescentes ou famílias em situação de risco. Irmãos de alunos já matriculados terão preferência na mesma escola.
Crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade, migrantes, refugiados ou com deficiência também têm matrícula assegurada, mesmo fora do período de cadastro, desde que apresentem a documentação necessária.
Fique atento às datas!
- Período de inscrição: 28 de outubro a 14 de novembro de 2025.
- Divulgação dos resultados: a partir de 15 de dezembro de 2025 no portal da PBH.
- Período de efetivação da matrícula: entre 15 e 30 de dezembro de 2025, presencialmente na escola indicada, sendo:
- de 15 a 30 de dezembro para crianças de 3 a 5 anos;
- de 15 a 22 de dezembro para crianças de 0 a 2 anos e para estudantes do Ensino Fundamental em instituições parceiras;
- de 15 a 22 de dezembro também para os inscritos na EJA.
