O ministro do STF, Flávio Dino, atendeu o pedido do colega Alexandre de Moraes e marcou para a próxima segunda-feira (24/11) a sessão extraordinária virtual da 1ª Turma que vai analisar a ordem de prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Bolsonaro foi preso na manhã deste sábado (22/11), após o STF ser comunicado sobre uma violação de sua tornozeleira eletrônica e considerar que havia risco de fuga com a vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro em apoio ao pai.
A sessão terá início às 8h e previsão de terminar no mesmo dia, às 20h. A reunião ocorre na data que marca o fim do prazo para que as defesas dos réus do núcleo crucial do golpe apresentem recursos contra a condenação.
A defesa de Bolsonaro já sinalizou que pretende “entrar com os recursos cabíveis, especialmente os embargos infringentes e eventuais agravos” contra a condenação do ex-presidente.
Somente após o decurso de todos os recursos é que pode ser decretado o cumprimento da pena definitiva do ex-presidente.
Prisão humanitária
A indicação ocorreu na sexta-feira (21/11), após os advogados do ex-presidente pedirem que o STF conceda prisão domiciliar humanitária a Bolsonaro.
Segundo os advogados, haveria “risco concreto e imediato à integridade física e à própria vida” de Bolsonaro se ele cumprisse sua pena em regime fechado.
Ao determinar a custódia preventiva, Moraes ordenou a disponibilização de atendimento médico em tempo integral ao ex-presidente, em regime de plantão. Ele ficará custodiado em uma Sala na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília
