A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) anunciou que vai reforçar a fiscalização do uso de credenciais de ambulantes durante o Carnaval, após denúncias de comercialização irregular do documento nas redes sociais. Reportagem da Rede 98 revelou casos de venda da própria autorização por valores que chegam a R$ 700, prática proibida pelas regras municipais.
Segundo a Secretaria Municipal de Política Urbana, mais de 660 profissionais atuarão ao longo de todo o período da folia na conferência de credenciais e em outras ações de fiscalização nos desfiles de blocos de rua. O objetivo é coibir o uso indevido do documento, que é gratuito, pessoal e intransferível.
A pasta informou ainda que casos de irregularidades podem ser denunciados à PBH por meio do Portal de Serviços, pelo telefone 156 ou pelo Zap Folia, no número (31) 98661-2416.
Procurado pela Rede 98, o presidente da Associação dos Ambulantes de Belo Horizonte, Adjailson Severo, voltou a condenar a prática e afirmou que o número de denúncias tem aumentado. De acordo com ele, somente na terça-feira (3/2), ao menos 20 relatos de venda irregular de credenciais foram recebidos pela entidade.
“Queremos que tudo seja investigado e os criminosos sejam identificados e presos. Nós não podemos aceitar essa criminalidade, prejudicando os demais trabalhadores que estão trabalhando legalmente. Isso é inaceitável. Vamos acompanhar as apurações dos órgãos competentes”, afirmou.
Adjailson também informou que conversou com o subsecretário de Fiscalização da PBH, José Mauro Gomes, solicitando uma atuação mais rigorosa durante o Carnaval, especialmente na verificação da identidade dos ambulantes credenciados que estarão nos circuitos da folia.
A reportagem procurou a Polícia Civil de Minas Gerais, que informou que uma investigação sobre o esquema de venda de credenciais para ambulantes no Carnaval de Belo Horizonte já está em andamento. Segundo a corporação, até o momento, não houve condução de suspeitos à delegacia de plantão.
A PBH reforça que o uso da credencial por pessoa diferente do titular pode resultar na cassação imediata da autorização, além da aplicação de penalidades administrativas. Em casos mais graves, a conduta pode configurar crime, como falsa identidade, conforme previsto no Código Penal.
