O Ministério Público Federal (MPF) quer que a Prefeitura de Belo Horizonte apresente um plano de ação para impedir a degradação da Lagoa da Pampulha. A medida acontece após a Operação Otacílio, deflagrada na última semana, pela Polícia Federal, que investiga fraudes em processos licitatórios para a limpeza do cartão-postal da capital mineira.
Na recomendação enviada ao Executivo Municipal, ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG), o MPF relata que há décadas a lagoa sofre com assoreamento, despejo de esgoto e poluição por sedimentos e resíduos sólidos.
Situação que compromete o patrimônio cultural e paisagístico projetado por Oscar Niemeyer e Burle Marx.
Entre as soluções técnicas sugeridas pelos Ministérios Públicos Federal e de Contas estão o uso de jardins filtrantes, flotação a ar dissolvido, bacias de sedimentação e outras tecnologias de contenção e tratamento da poluição antes que chegue à lagoa.
A Prefeitura terá um prazo de 15 dias para apresentar um plano com um cronograma definido. Caso contrário, segundo o MPF, medidas judiciais e administrativas serão tomadas contra o Executivo Municipal.
