A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) está apostando em uma nova estratégia para ampliar a oferta de moradias populares na capital: os convênios urbanísticos de interesse social. Previsto no Plano Diretor do município, o instrumento permite que áreas públicas sejam cedidas à iniciativa privada para a construção de empreendimentos de uso misto — desde que atendam a critérios definidos pelo poder público.
Segundo Renata Herculano, subsecretária de Planejamento Urbano da PBH, dois editais já estão em andamento e representam um projeto-piloto da iniciativa. As propostas de empresas interessadas devem ser entregues até o dia 30 de julho e envolvem terrenos públicos localizados nos bairros Lagoinha e São Gabriel. “Queremos entender como esse modelo vai funcionar na prática e avaliar sua viabilidade para futuras expansões”, explicou.
A lógica do convênio é semelhante à de uma permuta na iniciativa privada: o empreendedor recebe o terreno e constrói o empreendimento, e o município é compensado com uma parte da obra — neste caso, as moradias destinadas à população de baixa renda, especialmente da Faixa 1. “É uma forma de ampliar nossa capacidade de produção habitacional sem depender exclusivamente do Minha Casa, Minha Vida”, disse Renata.
A expectativa da prefeitura é que esse modelo contribua significativamente para a redução do déficit habitacional em Belo Horizonte, que hoje é muito maior do que a capacidade de resposta imediata do poder público. Caso a experiência seja bem-sucedida, novos editais devem ser lançados com áreas em outras regiões da cidade.
