A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26/6) o projeto de lei que institui o Dia Nacional do Orgulho Autista, a ser celebrado em 18 de junho. A proposta, de autoria do senador Romário (Podemos-RJ), tem como objetivo ampliar a conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), valorizar a neurodiversidade e fortalecer a luta por inclusão e acessibilidade no Brasil. O texto ainda precisa passar por ajustes na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de seguir para nova votação no Senado.
Em sessão plenária extraordinária semipresencial, a deputada federal Erika Kokay (PT-DF) entende que a data contribuirá para consolidar políticas públicas de valorização de processos de acessibilidade e de inclusão no país.
“Para que nós possamos construir uma sociedade onde todas as pessoas se sintam incluídas, é muito bom que tenhamos esse dia. E também para discutirmos os direitos das pessoas com Transtornos de Espectro Autista (TEA)”, disse a deputada.
Outro parlamentar, o deputado federal Luiz Lima (Novo-RJ), defendeu a conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA).
“O projeto [de lei] promove a conscientização sobre o autismo, facilita a organização de ações por entidades da sociedade civil, escolas, órgãos públicos e empresas voltadas à causa autista e estimula o debate sobre os direitos das pessoas autistas”, listou.
O texto aprovado nesta quinta-feira seguirá para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Casa para ajuste da redação final e voltará ao Senado Federal para votação.
Mês de combate às desigualdades
Na mesma sessão plenária, a Câmara dos Deputados rejeitou os destaques ao Projeto de Lei (PL) nº 4.035/2023 do deputado federal Guilherme Boulos (PSol-SP) que institui agosto como mês de combate a desigualdades.
O texto aprovado determina que o Congresso Nacional, sempre no mês de agosto, fiscalize as políticas públicas sociais do governo federal.
Sem as mudanças propostas, o projeto de lei segue para análise do Senado Federal.
