Uma audiência pública com comunidades quilombolas em Araçuaí, no Vale do Jequitinhonha, foi marcada por tensão e polêmica após uma advogada registrar boletim de ocorrência contra um procurador da República. Ela alega ter sido vítima de agressões verbais e de intimidação. O Ministério Público Federal (MPF) nega as acusações.
A advogada, que representa as comunidades quilombolas de Girau e Malhada Preta e está grávida de sete meses, afirma que foi interrompida enquanto falava e que o procurador da República Helder Magno elevou o tom de voz, fez gestos considerados ameaçadores e avançou em sua direção.
A defensora não terá a identidade divulgada para preservá-la. Ela conta que só não houve agressão física porque algumas pessoas presentes intervieram.
“Enquanto mulher advogada e gestante, eu senti uma tentativa de silenciamento por meio de uma conduta agressiva de quem deveria ter postura institucional. Houve abuso de autoridade. Tive receio quanto à minha integridade física, porque ele só não partiu para agressão física porque as pessoas da comunidade o cercaram.”
Após o episódio, a advogada relata que apresentou contrações, buscou atendimento no hospital de Araçuaí e, na segunda-feira (2), registrou boletim de ocorrência, ao qual a Rede 98 teve acesso. Ela também afirma que lideranças quilombolas ficaram apreensivas com o clima de tensão criado durante a audiência.
Vídeos obtidos pela reportagem da Rede 98 mostram o procurador falando em tom alto e gesticulando. Em um dos registros, ele pede desculpas pelo tom de voz, mas diz que a advogada estaria mentindo.
“A senhora está cometendo violência. Eu sou procurador da República e eu não posso permitir isso. A senhora está simulando uma consulta para fazer a defesa, no processo, de um entendimento que é da senhora. Me desculpem o tom de voz, mas eu não vou permitir. Eu tenho clareza de que isso é uma violência. Eu não estou agredindo fisicamente ninguém, nem ameaçando ninguém.”
Em nota, o Ministério Público Federal afirma que não houve agressão física ou verbal. Segundo o órgão, Helder Magno compareceu à reunião como autoridade convidada, por presidir inquérito civil sobre o tema, com o objetivo de garantir que a comunidade recebesse informações técnicas corretas sobre o direito à consulta.
O MPF sustenta que o procurador interveio ao entender que a advogada induzia a comunidade a erro, ao simular um procedimento de consulta prévia em desacordo com uma convenção internacional.
A advogada afirmou que as contrapartidas mencionadas durante a audiência em Araçuaí partiram da própria comunidade quilombola, e não dela, e que os moradores se sentiram desrespeitados.
O encontro do último domingo (1/2) foi organizado pela Federação das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais (N’Golo). A reunião discutia o direito à consulta prévia, livre e informada, em meio a disputas envolvendo projetos de mineração na região.
