As regras migratórias mudam com frequência. Esta página reúne as atualizações mais relevantes para brasileiros que planejam morar em Portugal, em ordem cronológica inversa, as mais recentes aparecem primeiro. Ela é atualizada sempre que houver mudança relevante em vistos, consulados, exigências financeiras ou no sistema de entrada europeu.
Abril de 2026
Os consulados portugueses em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília confirmaram manutenção da fila de 45 a 60 dias para análise de vistos de longa permanência. A recomendação oficial é iniciar o processo com 90 dias de antecedência mínima. Para o segundo semestre, a previsão é de aumento na demanda, ampliando os prazos.
Março de 2026
Portugal confirmou oficialmente a entrada em vigor, em julho de 2026, da exigência de renda mínima de €1.500 mensais para vistos de longa permanência, reunificação familiar e residência. A medida se aplica a todos os pedidos protocolados a partir de 1º de julho. Pedidos em andamento antes dessa data seguem com os critérios anteriores.
Veja o detalhamento completo das novas regras.
Fevereiro de 2026
A Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) de Portugal, que substituiu o SEF em 2023, anunciou expansão da capacidade de atendimento nos principais postos em Lisboa e Porto, como resposta ao aumento de pedidos de autorização de residência. O prazo médio para análise de autorizações passou de 8 para 6 meses.
Janeiro de 2026
O Entry/Exit System (EES) da União Europeia entrou em fase de implementação progressiva nas fronteiras externas do bloco. O sistema registra biometricamente a entrada e saída de visitantes de fora da UE, automatizando o controle do limite de 90 dias para turistas. Brasileiros em turismo passam a ter seu tempo de permanência rastreado digitalmente.
Saiba mais sobre o impacto do EES
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