O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) rejeitou, por unanimidade, nesta terça-feira (3/11), a ação que pedia a cassação do mandato do vereador Wagner Ferreira (Rede), de Belo Horizonte, por suposta infidelidade partidária. O processo foi apresentado pela Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, pelo diretório municipal do PT e pela primeira suplente da federação, Luana de Souza (PT).
Wagner foi reeleito em 2024 pelo Partido Verde (PV), mas deixou a legenda em março de 2026 para se filiar à Rede Sustentabilidade, fora da janela partidária. Os autores da ação argumentavam que a mudança ocorreu sem justa causa e que a autorização concedida pelo PV não seria suficiente, já que o parlamentar havia sido eleito por uma federação partidária.
A defesa do vereador, por outro lado, apresentou documentos que comprovavam a autorização do PV para a desfiliação. O Ministério Público Eleitoral também havia se manifestado pela improcedência da ação e pela manutenção do mandato.
Disputa provocou divergências entre PT e PV
A ação foi articulada pelo diretório municipal petista, presidido por Guima Jardim, e por Luana de Souza. Interlocutores também relataram resistência à iniciativa entre integrantes da direção estadual do PT.
Após o julgamento, Wagner classificou a ação como oportunista. Com a decisão unânime do TRE-MG, o vereador mantém o mandato, sem prejuízo da possibilidade de apresentação de recursos.
Luana deve assumir cadeira na Câmara em fevereiro
Apesar da derrota judicial, Luana de Souza já tem previsão de assumir uma cadeira na Câmara Municipal de Belo Horizonte em fevereiro de 2027, com a saída de Pedro Rousseff (PT), eleito deputado federal.
Com a posse da petista, uma eventual cassação de Wagner abriria espaço para o segundo suplente da federação, o ex-vereador Célio Frois (PV), e não para Luana.
A decisão desta terça-feira mantém Wagner Ferreira no Legislativo municipal e encerra, nesta etapa do processo, a disputa judicial pelo mandato.
