Relator da comissão especial que trata do novo contrato de transporte coletivo em Belo Horizonte, o vereador Pedro Rousseff (PT) propõe mais segurança nos veículos, exigências por qualidade e mecanismos rigorosos de fiscalização. Ele também defende medidas para baratear a tarifa e critica o atual modelo como ultrapassado.
A Câmara Municipal de Belo Horizonte vai ouvir empresários do setor de ônibus nesta terça-feira (17/6), às 15h, como parte dos trabalhos da comissão que prepara um novo contrato de concessão. Pedro Rousseff, relator do grupo, diz que o objetivo é “fazer um contrato do zero” e ampliar as obrigações das empresas para garantir um serviço de mais qualidade à população. Ele falou sobre o assunto em entrevista na 98 News.
“Esse atual contrato, ele tem uma série de problemas, mas entre eles, problemas que não garantem para população o mínimo de qualidade. Por exemplo, pontos que nós precisamos colocar nesse novo contrato de ônibus é segurança nos ônibus”, afirmou.
Rousseff quer incluir no texto a obrigatoriedade de câmeras de segurança, ar-condicionado, tomadas USB e bancos confortáveis. E faz um alerta: “Eu vou colocar um monte de obrigação para essas empresas cumprirem e, se não cumprirem, nós vamos quebrar o contrato e eles vão ter que devolver o nosso dinheiro ainda.”
Receitas acessórias para reduzir subsídios
O vereador também defende que Belo Horizonte busque receitas alternativas, como o uso comercial dos terminais de ônibus, a exemplo de cidades chinesas. “Nós temos em Belo Horizonte grandes terminais que não servem para nada. […] Em Xangai, cada terminal funciona como um centro comercial, empresarial ou até hotel. Você cria um ecossistema que autofinancia o sistema de ônibus também.”
Ele diz que o contrato deve prever mais contrapartidas sem comprometer o orçamento público. “Não é possível que todo centavo de Belo Horizonte vá ser para as empresas de ônibus.”
Apesar disso, Rousseff é contra o fim dos subsídios pagos pela Prefeitura até 2028. “Não contem comigo para poder fazer absolutamente nada que vai aumentar o preço da passagem. […] Tudo que eu puder fazer para não só manter nesse nível, mas até mesmo abaixar o preço da passagem, nós vamos fazer isso.”
Estatização não está nos planos
Ao ser questionado sobre uma possível separação dos serviços de operação, manutenção e bilhetagem, Pedro se mostrou contrário à criação de uma estatal. “Eu acho que isso é um caminho muito tortuoso. Nós temos que regular, fiscalizar esses empresários com muita firmeza, mas estatizar o sistema não é por aí.”
Segundo ele, a solução está na construção de um contrato com metas claras. “O contrato vigente de 20 anos basicamente não tem cláusulas que obrigam as empresas a cumprirem metas. […] Se não tem escrito nesse contrato que tem tal exigência, como que a gente cobra?”
Habitação no hipercentro
Além da mobilidade, o vereador do PT propõe uma revolução no centro da cidade com reaproveitamento de imóveis públicos e privados abandonados. “Nós identificamos 121 prédios entre público e privado no centro de Belo Horizonte que estão completamente abandonados. […] A minha meta como vereador é pressionar ao máximo para fazer uma revolução.”
A proposta envolve reformar as fachadas e transformar o interior em moradias populares. “Eu quero todos os prédios do Governo Federal do centro de Belo Horizonte para poder fazer moradia popular. […] É muito prédio abandonado e muita gente sem casa. Para mim, o cálculo é muito simples.”
Críticas à oposição e entraves na Câmara
Pedro também fez críticas diretas à bancada bolsonarista da Câmara, que segundo ele, dificulta a tramitação de projetos estruturantes. “Esses vereadores que são os vereadores do Bolsonaro, do Nicolas, são uma vergonha pra cidade. […] Enquanto isso, eles passam a rodo projetos que só querem ganhar like.”
Ele cita iniciativas de sua autoria que foram barradas, como a que proíbe pedágios em avenidas da capital e a que prevê isenção de IPTU em áreas de risco ou no hipercentro. “Projetos que levam a cidade para frente são recusados e projetos que levam a cidade para o atraso são aprovados. Essa que é a nossa Câmara hoje.”
