O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), afirmou nesta segunda-feira (15/6) que pretende pautar ainda nesta semana a votação do Projeto de Lei 896/2023, conhecido como PL da Misoginia. A proposta será discutida em reunião de líderes nesta terça-feira (16/6).
A matéria foi aprovada pelo Senado em março e inclui a misoginia na Lei do Racismo. O texto prevê pena de dois a cinco anos de prisão, além de multa, para casos de injúria misógina.
Sob críticas da oposição, que alegava possível violação à liberdade de expressão, o projeto foi encaminhado por Motta a um grupo de trabalho na Câmara. O parecer ficou sob responsabilidade da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), que participará da reunião de líderes para apresentar os detalhes da proposta.
Relatório altera definição da conduta
No parecer, Tabata manteve a tipificação da misoginia, mas alterou a definição da conduta. Pelo texto, o crime passa a ser caracterizado como a prática, indução ou incitação de menosprezo ou discriminação contra mulheres que promova violência, negue igualdade de direitos ou ofenda a dignidade feminina em razão da condição de mulher.
A relatora também manteve a pena prevista pelo Senado e acrescentou hipóteses de aumento de pena. A punição poderá ser elevada em até metade quando o crime for cometido por mais de uma pessoa ou quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência.
Além disso, a prática poderá resultar na suspensão temporária de perfis em redes sociais por determinação judicial.
Texto mira conteúdos difundidos na internet
O parecer também traz dispositivos voltados para conteúdos publicados em plataformas digitais. Ao citar o crescimento de discursos disseminados na chamada “machosfera”, Tabata propôs o aumento da pena para casos envolvendo pessoas com grande alcance nas redes sociais. Pelo relatório, a punição poderá ser dobrada quando o autor do crime possuir expressiva audiência, influência pública ou capacidade ampliada de difusão de conteúdo em meios de comunicação ou plataformas digitais.
O aumento também poderá ser aplicado quando a prática tiver como objetivo obter vantagem econômica, audiência ou engajamento nas redes.
