Com a denúncia de Jair Bolsonaro por liderar a trama golpista que estimulou os atos contra os Três Poderes e o estado democrático de direito, em 8 de janeiro de 2023, bem como o plano de assassinato do presidente Lula, feita na terça-feira (18/2) pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, o próximo passo do caso vai ser a análise do relator da ação no Supremo, Alexandre de Moraes, e dos ministros da Corte do STF.
Moraes deu um prazo de 15 dias para que as defesas se manifestem, antes de encaminhar a denúncia aos ministros.
A expectativa é que a análise seja realizada de forma rápida pelos ministros Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Flávio Dino, além do próprio Moraes, integrantes da Primeira Turma da Corte, devido à agilidade de Moraes em dar andamento ao inquérito, e ao interesse dos ministros de que a matéria não seja influenciada pela corrida eleitoral de 2026.
O processo deve ser nos moldes das denúncias anteriores dos condenados pelo 8 de Janeiro.
Próximos passos
Caso a denúncia seja aceita na Primeira Corte do Supremo, tanto Bolsonaro como os demais nomes listados pela PGR serão considerados réus na ação penal. O estágio seguinte vai ser a escolha de testemunhas e os interrogatórios, onde as defesas poderão apresentar dezenas de nomes para serem ouvidos pelo STF.
A próxima fase vai ser a abertura de prazo para as alegações finais, com a contestação das provas da PGR que apontem a inocência dos réus. Após as alegações finais, o Supremo deve marcar uma data para o julgamento do processo.
A expectativa é que a ação penal finalize ainda este ano. Se condenado, Bolsonaro, em último caso, pode ser preso.
O que diz a defesa de Bolsonaro
O ministro Paulo Gonet baseou sua denúncia ao STF no inquérito enviado pela Polícia Federal à PGR em novembro do ano passado, em que a PF atribuiu a Bolsonaro, e outros 33 indiciados, os crimes de abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de estado e organização criminosa. A lista ainda pode crescer, a pedido de Gonet.
Bolsonaro nega articulação do golpe e que teve conhecimento do plano de assassinato de Lula. A defesa do ex-presidente afirmou que recebeu com “estarrecimento e indignação” a denúncia, e que não há elementos do documento da PGR que conecte Bolsonaro à “narrativa construída” na denúncia.
