O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, pediu nesta quinta-feira (10/9) ao ministro André Mendonça a retirada do sigilo da Petição (Pet) 15.556, relacionada às investigações do caso Master. A determinação preserva em segredo apenas diligências cujo sigilo seja considerado indispensável para a realização das medidas.
Fachin também solicitou que Mendonça, relator da Pet 15.556, encaminhe à Presidência do STF e aos gabinetes dos demais ministros todos os procedimentos contidos ou relacionados ao processo.
A medida ocorre às vésperas da sessão extraordinária marcada para a próxima terça-feira (15/9), quando o plenário do Supremo vai analisar questões relacionadas à Pet 16.662. O procedimento foi formado a partir da Pet 15.556 e envolve um relatório da Polícia Federal (PF) que apontou uma suposta relação entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
“Tendo em vista a inclusão da Pet 16.662 em calendário de julgamento na sessão extraordinária de 15 de setembro de 2026 e considerando que a Pet 16.662 foi formada a partir da Pet 15.556, solicita-se ao eminente ministro André Mendonça (relator da Pet 15.556), a remessa, em HD próprio, a esta Presidência e aos gabinetes dos eminentes ministros, de todos os procedimentos contidos ou relacionados à Pet 15.556”, escreveu Fachin.
Na sequência, o presidente do Supremo determinou “o levantamento do sigilo da Pet 15.556 (e dos procedimentos nela contidos ou a ela relacionados)”, com exceção das diligências em que a manutenção do segredo seja imprescindível.
Julgamento na próxima terça-feira
Fachin convocou o plenário do STF para uma sessão extraordinária na próxima terça-feira. Os ministros vão discutir a validade do relatório produzido pela PF a pedido de André Mendonça.
O documento aponta mensagens atribuídas a Vorcaro e direcionadas a Moraes. Parte dos integrantes do Supremo questionou o procedimento adotado por Mendonça e sustenta que uma investigação envolvendo outro ministro da Corte não poderia ter sido determinada sem autorização do plenário.
Nesta quinta-feira, antes do novo despacho, Fachin manteve uma série de conversas com integrantes do tribunal. Passaram pelo gabinete da Presidência Alexandre de Moraes, André Mendonça, Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Nunes Marques e Luiz Fux. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também esteve na Presidência da Corte.
No fim da noite, Fachin também se reuniu com a ministra Cármen Lúcia.
