O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu na noite desta quinta-feira (10/9) ao pedido do presidente da Corte, Edson Fachin, e determinou a retirada do sigilo das investigações relacionadas ao caso Master. A decisão torna públicos os autos do caso e uma série de procedimentos relacionados à investigação.
“Em harmonia à solicitação formulada pelo eminente Presidente, Ministro Edson Fachin, promovo o levantamento do sigilo dos autos […] e dos procedimentos contidos ou relacionados”, escreveu Mendonça.
A decisão foi tomada poucas horas depois de Fachin solicitar a Mendonça, relator do caso, que retirasse o sigilo das investigações. O presidente do Supremo havia ressalvado apenas a necessidade de manter sob segredo eventuais diligências em andamento cujo sigilo fosse indispensável para a realização das medidas.
Além de tornar os procedimentos públicos, Mendonça informou que estão sendo tomadas as providências para enviar uma cópia integral do material à Presidência do STF e aos gabinetes dos demais ministros da Corte.
Julgamento na próxima terça-feira
A retirada do sigilo ocorre às vésperas de uma sessão extraordinária do STF marcada para a próxima terça-feira (15/9). O plenário vai analisar o relatório da Polícia Federal (PF) que apontou uma suposta relação entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
O documento foi produzido pela PF a pedido de Mendonça e provocou uma crise interna no Supremo. Parte dos ministros questiona a validade do procedimento e avalia que uma investigação envolvendo um integrante da própria Corte não poderia ter avançado sem autorização do plenário.
Foi justamente a relação entre esse procedimento e as investigações do caso Master que levou Fachin a pedir acesso integral aos autos e a retirada do sigilo.
Ao longo desta quinta-feira, o presidente do STF manteve uma série de reuniões com ministros da Corte para discutir o caso e a sessão da próxima semana. Fachin conversou com Alexandre de Moraes, André Mendonça, Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Nunes Marques, Luiz Fux e Cármen Lúcia. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também esteve na Presidência do Supremo.
