Você já parou para pensar qual deve ser o papel do Bolsa Família e até onde um programa social deve ir no apoio às famílias mais vulneráveis — e, principalmente, como evitar que uma política pública tão necessária acabe gerando efeitos colaterais indesejados?
Uma pesquisa recente apresentada pela FGV mostra que mudanças introduzidas no Bolsa Família a partir de meados de 2022 — quando o valor médio do benefício mais do que triplicou em relação ao praticado até 2019 e a cobertura passou de 14 milhões para pouco mais de 20 milhões de famílias — parecem estar produzindo impactos importantes sobre o mercado de trabalho brasileiro.
O estudo indica que a taxa de participação no mercado de trabalho teve uma queda de 11% quando comparada ao grupo que não está apto a receber o benefício. Além disso, as chances de estar ocupado e de ter um emprego formal caíram 12% e 13%, respectivamente, entre os beneficiários recém-incluídos. Esse impacto é mais concentrado entre jovens de 14 a 30 anos, especialmente nas regiões Norte e Nordeste.
E por que isso acontece? A explicação está em um mecanismo de incentivo distorcido. Apesar das regras de desligamento gradual, a percepção de risco sobre a renda segura do Bolsa Família pesa mais, em muitos casos, do que o apego à renda de um trabalho formal. Em outras palavras, o benefício passou a competir com o salário do mercado. Como o valor do programa aumentou bastante, em regiões onde os salários são mais baixos, o benefício chega a se igualar à remuneração do trabalho. É justamente entre os jovens dessas regiões que se observa a maior saída do emprego formal.
É preciso, portanto, recalibrar os benefícios sociais. A sociedade, suas demandas e anseios são dinâmicos. Seria útil, nesse contexto, integrar programas sociais como Bolsa Família, o Pé-de-meia e os incentivos ao ensino técnico.
Adicionalmente, com a economia de recursos associados à recalibragem do benefício e à maior focalização, poderiam sobrar recursos para reforçar as transferências voltadas a mães com filhos pequenos ou jovens que deixaram a escola apenas pela necessidade de complementar a renda.
Em economia, não existe alquimia. Fazer a avaliação de políticas públicas não significa acabar com o Bolsa Família. Ao contrário, significa aperfeiçoar o desenho desse programa, melhorar sua focalização, amenizar os efeitos colaterais distorcivos sobre o mercado de trabalho e elevar a eficiência do gasto público.
