O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, determinou que caberá ao ministro André Mendonça relatar o pedido de investigação contra o senador Flávio Bolsonaro, do PL do Rio de Janeiro, no caso envolvendo o filme Dark Horse.
A decisão atinge a notícia-crime apresentada pelo deputado Lindbergh Farias, do PT do Rio de Janeiro. O pedido solicita a apuração de uma suposta ligação entre o financiamento do filme sobre Jair Bolsonaro, a relação de Flávio com o banqueiro Daniel Vorcaro e eventual repasse de recursos ligados ao projeto.
O caso havia sido inicialmente distribuído ao ministro Alexandre de Moraes, porque Lindbergh pediu que a apuração fosse conectada ao inquérito que investiga Eduardo Bolsonaro, relatado por Moraes.
Por que o caso foi para André Mendonça?
Antes de decidir sobre a relatoria, Fachin pediu manifestação da Procuradoria-Geral da República.
A PGR defendeu que o caso fosse redistribuído para André Mendonça, por entender que os fatos narrados têm relação mais direta com a investigação sobre o Banco Master e o banqueiro Daniel Vorcaro, já sob responsabilidade do ministro.
Fachin acolheu o parecer e determinou a redistribuição por prevenção.
Na decisão, o presidente do STF afirmou que os episódios mencionados na comunicação de crime coincidem com o objeto de outras investigações relatadas por Mendonça.
O que é o caso Dark Horse?
Dark Horse é o nome de um projeto de filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro.
O caso ganhou repercussão após reportagens apontarem que Flávio Bolsonaro teria solicitado recursos ao banqueiro Daniel Vorcaro para financiar a produção.
Segundo a notícia-crime apresentada ao STF, parte dos valores teria sido repassada a uma estrutura ligada a Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos.
A suspeita levantada pelo autor do pedido é de que os recursos possam ter sido usados para financiar a atuação de Eduardo contra autoridades brasileiras no exterior.
O que Flávio Bolsonaro diz?
Flávio Bolsonaro nega irregularidades.
O senador já afirmou que a busca por recursos para o filme envolvia patrocínio privado e que não houve contrapartida ilícita.
A redistribuição do caso não significa abertura automática de investigação contra o senador. Caberá agora ao ministro André Mendonça analisar os pedidos apresentados na notícia-crime e decidir os próximos passos.
Caso passou por Moraes antes de ir a Fachin
A notícia-crime chegou inicialmente ao gabinete de Alexandre de Moraes porque o pedido de Lindbergh Farias defendia a ampliação de uma apuração já existente sobre Eduardo Bolsonaro.
Como havia dúvida sobre a conexão entre os casos, Moraes submeteu a questão ao presidente do STF.
Fachin, então, acionou a PGR e, após o parecer, decidiu enviar o caso a André Mendonça.
O que pode acontecer agora?
Com a redistribuição, André Mendonça passa a ser o responsável por analisar a notícia-crime.
O ministro poderá pedir manifestação da PGR, solicitar informações, arquivar o pedido ou autorizar medidas de apuração, caso entenda haver elementos suficientes.
Até o momento, trata-se de um pedido de investigação, não de denúncia formal aceita pelo Supremo.
