O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), retirou da pauta desta quinta-feira (15/10) a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública.
A votação estava prevista, mas líderes do governo do presidente Lula (PT) ainda discutem uma estratégia para lidar com a proposta da oposição de reduzir a maioridade penal de 18 para 14 anos.
Em meio às negociações, o senador Camilo Santana (PT-CE), um dos coordenadores da campanha de reeleição de Lula, apresentou uma emenda que prevê a redução da maioridade penal para 16 anos nos casos de crimes hediondos.
A iniciativa busca oferecer uma alternativa à proposta defendida pela oposição, que permitiria a responsabilização penal de adolescentes a partir dos 14 anos.
No entanto, a possibilidade de alterar a maioridade penal também provocou divergências dentro do PT. Parte dos parlamentares do partido é contrária à inclusão da mudança na PEC da Segurança neste momento.
Com a retirada da proposta da pauta, a votação fica adiada. Ainda não há, nas informações divulgadas, uma nova data definida para a análise do texto pelo Senado.
