A Prefeitura de Belo Horizonte confirmou nesta segunda-feira (30/6) o desconto salarial dos servidores públicos da Educação que aderiram à greve da categoria, iniciada no dia 6 de junho. Na tarde de hoje, professores se mobilizam em um ato na porta da PBH pedindo que o prefeito Damião negocie com a categoria.
Segundo a Procuradoria-Geral do Município (PGM), os contracheques já estão disponíveis para consulta e os valores foram reduzidos proporcionalmente aos dias não trabalhados.
O corte no ponto dos grevistas segue uma nota técnica da própria PGM, fundamentada em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2017.
Na ocasião, os ministros da Corte definiram que a administração pública deve descontar os dias parados dos servidores em greve, entendendo que o movimento representa a suspensão do vínculo de trabalho, o que torna indevido o pagamento do período.
A PGM destaca, no entanto, que o próprio STF prevê a possibilidade de evitar os descontos por meio de um acordo formal entre o poder público e os servidores, estabelecendo a reposição das horas ou dias paralisados. Até o momento, não houve entendimento com a categoria em Belo Horizonte.
A Prefeitura reforçou que permanece aberta ao diálogo para tentar encerrar o impasse.
A reportagem da 98 procurou o Sind-Rede/BH e aguarda retorno. O texto será atualizado tão logo um posicionamento seja recebido.
Clique aqui e confira o vídeo da manifestação dos professores.
