O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) prorrogou as inscrições para o casamento comunitário previsto para ocorrer na Arena MRV, em Belo Horizonte, no mês que vem. Interessados têm até a próxima sexta-feira (17/10) para se alistarem no mutirão que vai transformar o estádio num grande palco de histórias de amor.
Ao todo, 113 casais oficializarão a união em uma cerimônia coletiva organizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de BH. A iniciativa tem o apoio do Instituto Galo, associação sem fins lucrativos voltada a ações em benefício de pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Como participar?
As inscrições, gratuitas, podem ser feitas de segunda a sexta-feira, entre 8h e 17h, presencialmente no Cejusc-BH, no Fórum Digital de Venda Nova ou no Posto de Atendimento Pré-Processual (Papre) da Câmara Municipal de Belo Horizonte. Oficialmente, o evento é chamado de Mutirão de Conversão de União Estável em Casamento Civil.
Podem participar casais maiores de idade que residam em Belo Horizonte e vivam em união estável há mais de um ano. É necessário comparecer acompanhado de duas testemunhas, que não podem ser parentes, e apresentar toda a documentação listada abaixo.
Para realizar a inscrição, os casais devem apresentar certidão atualizada conforme o estado civil, carteira de identidade e CPF, comprovante de residência, declaração de hipossuficiência financeira, além de documentos dos filhos, contrato de união estável e comprovantes de bens, quando houver. As testemunhas também devem comparecer no ato da inscrição com documentos pessoais.
A confirmação da vaga depende da entrega completa dos documentos dentro do prazo, e, caso o número de interessados seja maior que as vagas disponíveis, será formado cadastro de reserva.
