O governo brasileiro iniciou a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) para brasileiros que vivem em Portugal. A medida faz parte de um projeto-piloto lançado no Consulado-Geral do Brasil em Lisboa e deve beneficiar mais de 500 mil pessoas que residem no país europeu.
A iniciativa envolve o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o Itamaraty e a Polícia Civil do Distrito Federal, e busca ampliar o acesso a serviços públicos e fortalecer a cidadania de brasileiros no exterior.
O que muda com a nova identidade
A CIN substitui o antigo RG e passa a usar o CPF como número único de identificação.
Na prática, isso resolve um problema histórico: antes, um mesmo cidadão podia ter até 27 números diferentes de identidade no país. Segundo o governo, a nova carteira é até 10 vezes mais segura que o modelo anterior.
Com o novo modelo:
- o documento passa a ser único em todo o Brasil
- aumenta o nível de segurança
- facilita o acesso a serviços públicos
Acesso a serviços digitais é ampliado
Um dos principais ganhos é a integração com a plataforma Gov.br. Atualmente, o sistema reúne mais de 175 milhões de usuários e oferece milhares de serviços federais, estaduais e municipais.
Com a CIN, o cidadão pode:
- atingir o nível “Ouro” da conta
- acessar milhares de serviços digitais
- utilizar ferramentas como Meu INSS e Carteira de Trabalho Digital
Como solicitar o documento
A primeira via em papel será gratuita. Também há opção de versão em cartão. O processo será feito em etapas:
- Agendamento pelo sistema e-Consular
- Envio de documentos (certidão de nascimento ou casamento)
- Validação dos dados
- Coleta de biometria no consulado
- Entrega do documento posteriormente
Projeto será ampliado para outros países
Portugal foi escolhido para o piloto por concentrar uma das maiores comunidades brasileiras no exterior. A medida pode alcançar cerca de 4,5 milhões de brasileiros que vivem fora do país. A expectativa do governo é expandir o serviço:
- para o Paraguai, já em maio
- posteriormente para toda a rede consular
O que isso significa para brasileiros no exterior
A emissão da CIN fora do Brasil facilita o acesso a direitos e reduz barreiras burocráticas para quem vive no exterior. Para brasileiros, inclusive muitos oriundos de Minas Gerais, a mudança representa:
- maior integração com serviços públicos brasileiros
- mais segurança na identificação
- simplificação de processos administrativos
Como fazer a CIN em Portugal
Onde solicitar?
Consulado do Brasil em Lisboa (fase inicial)
O que precisa?
Certidão de nascimento ou casamento
É gratuito?
Sim, na versão em papel
Vai expandir?
Sim, para outros países
