O Senado aprovou nesta terça-feira (26/5) a Medida Provisória 1.334/2026, que reajusta o piso salarial nacional dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 2026. O texto agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O novo valor representa aumento de 5,4% em relação ao piso anterior, fixado em R$ 4.867,77. Segundo o governo federal, o reajuste também garante ganho real acima da inflação.
A medida foi editada pelo presidente Lula em janeiro e já estava em vigor. Com a aprovação no Congresso, a proposta poderá se tornar lei definitiva.
Como será feito o cálculo
A nova regra muda a fórmula de reajuste do piso nacional dos professores. O cálculo passa a considerar Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e 50% da média de crescimento real das receitas do Fundeb.
Segundo o governo, a regra anterior resultaria em reajuste de apenas 0,37%. Com a mudança, o aumento chegou a 5,4%.
A relatora da proposta no Senado, Professora Dorinha Seabra, afirmou que a nova política terá impacto estimado em R$ 6,4 bilhões em 2026.
O texto também estabelece limites para os próximos reajustes. O aumento não poderá ficar abaixo da inflação medida pelo INPC nem superar a variação da receita nominal do Fundeb entre os dois anos anteriores.
