A Receita Federal em São Paulo começará, nesta semana, um leilão eletrônico de diversos itens apreendidos ou abandonados. Entre as oportunidades para quem desejar participar, estão dois lotes separados com 5 milhões de litros de óleo diesel, com lance mínimo de R$ 7 milhões cada.
Diversos outros tipos de itens estão à venda. Entre eletrônicos, por exemplo, há notebooks, smartphones, smartwatches, tablets, videogames, componentes e periféricos para computadores, displays para telefones celulares, roteadores, switches, câmeras, fones de ouvido, caixas acústicas e equipamentos de áudio e vídeo.
Há também armações e lentes para óculos, relógios de pulso, artigos esportivos, itens de pesca, máquinas de bordar, tecidos, materiais plásticos, automóveis, caminhonetes, caminhões e ônibus, além de veículos na condição de sucata para serem desmontados.
Os lotes de óleo diesel são os produtos com maior lance mínimo. Outros com alto valor contam com centenas de quilos e unidades de partes de relógios (lance mínimo de R$ 336.782) e outro com 70 mil m² de tecido de microfibra (preço mínimo de R$ 179.528). Dois lotes com mais de 100 quilos de armações de óculos também podem ser arrematados por milhares de reais (R$ 69.873,00 e R$ 66.174,00).
Por outro lado, o lote mais barato tem preço mínimo de R$ 40 e conta com três pares de brincos e 11 presilhas de cabelo esquecidos no aeroporto de Viracopos. Também se poderá arrematar um guidão de bicicleta por R$ 75 e um smartwatch Apple Series 3 por R$ 80.
O leilão é destinado a pessoas físicas e jurídicas. O período de recebimento das propostas vai das 8h do dia 27 de novembro até as 21h do dia 3 de dezembro. Nessa fase, a pessoa interessada registra o CPF ou CNPJ, em quais lotes está interessada e quanto está disposta a pagar, de forma confidencial.
Em regra, somente poderão ser selecionadas para participar da etapa de lances as propostas que forem até 10% inferiores à maior proposta apresentada para um lote. Na sequência, vem a fase de lances, em que as ofertas realmente são feitas, com procedimentos automáticos de classificação. A sessão para lances está prevista para as 10h do dia 5 de dezembro.
A participação no leilão é feita por meio do serviço “Sistema de Leilão Eletrônico”, acessado via Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC). É necessário usar identidade digital da conta GOV.BR que tenha confiabilidade nível Prata ou Ouro.
Quem arrematar os lotes terá que retirá-los dentro de 30 dias. No caso dos lotes de diesel, a pessoa também terá que pagar pela armazenagem e transporte em segurança.
O pagamento das mercadorias arrematadas em leilão é feito através de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) e nunca mediante depósitos ou transferências para contas de terceiros.
