O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), saiu em defesa do senador Jaques Wagner (PT-BA) nesta terça-feira (30/6) após a operação da Polícia Federal (PF) que teve o parlamentar como alvo. Em discurso no plenário, Alcolumbre afirmou que a Advocacia do Senado ingressará no Supremo Tribunal Federal (STF) para defender as prerrogativas do mandato do petista e criticou o que classificou como “criminalização da política”.
Jaques Wagner é investigado por supostas vantagens recebidas dos antigos controladores do Banco Master. O senador nega qualquer irregularidade.
Alcolumbre diz que Senado atuará no STF
Durante pronunciamento, Alcolumbre afirmou que a Advocacia do Senado prepara medidas jurídicas para participar do processo no Supremo.
Segundo o presidente da Casa, o objetivo é assegurar o pleno exercício do mandato parlamentar.
“A advocacia do Senado Federal está preparando todas as peças jurídicas para que a instituição Senado da República ingresse como parte nesta ação, solicitando ao Judiciário brasileiro para que possa restabelecer o bom e efetivo exercício do mandato de sua excelência, o senador da República Jaques Wagner.”
Alcolumbre também afirmou que algumas decisões judiciais têm restringido prerrogativas parlamentares.
Investigação envolve supostos benefícios ligados ao Banco Master
Jaques Wagner foi alvo de uma operação da Polícia Federal autorizada pelo ministro André Mendonça, do STF. A investigação apura suspeitas de que o senador teria recebido vantagens dos antigos proprietários do Banco Master, como ingressos para shows, uso de aeronaves e um apartamento avaliado em R$ 2,5 milhões.
Na última semana, Wagner deixou a liderança do governo no Senado após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Presidente do Senado cita prerrogativas parlamentares
Ao justificar a atuação institucional da Casa, Alcolumbre afirmou que o Senado pretende garantir direitos relacionados ao exercício do mandato.
Segundo ele, a medida busca assegurar o uso de verbas indenizatórias destinadas ao funcionamento do gabinete parlamentar, como despesas com aluguel do escritório político, locação de veículos, envio de correspondências e pagamento de telefonia.
A decisão do ministro André Mendonça, entretanto, não tornou públicas restrições específicas ao uso dessas verbas.
PF apreendeu dinheiro em espécie
Durante a operação, a Polícia Federal apreendeu cerca de US$ 55 mil e 33 mil euros , aproximadamente R$ 471 mil na cotação atual, em endereços ligados ao senador.
A defesa afirmou que os valores correspondem a diárias recebidas em missões internacionais que não foram utilizadas.