Teve fim, na tarde desta terça-feira (2/9), o primeiro dia de julgamento do chamado núcleo duro da suposta trama golpista brasileira. O grupo é formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus, denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Ao todo, foram duas sessões nesta terça, uma pela manhã e outra à tarde. O julgamento do núcleo duro ainda seguirá pelos dias 3, 9, 10 e 12 de setembro, com transmissão ao vivo pelo canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no Youtube.
Veja o que houve de mais relevante no primeiro dia
Bolsonaro não compareceu ao julgamento
O ex-presidente Bolsonaro, atualmente em prisão domiciliar, justificou sua ausência no primeiro dia de julgamento alegando problemas de saúde, embora não estivesse legalmente obrigado a comparecer.
PGR pediu redução de benefícios a Mauro Cid
O ministro Alexandre de Moraes, relator das ações, apresentou um resumo dos argumentos da PGR e da defesa de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, durante a sessão. Segundo Moraes, a PGR pontuou o “comportamento contraditório” de Cid em razão de “omissões e resistência ao cumprimento integral das obrigações”.
O órgão sugeriu, ainda, a redução da pena ser fixada em patamar mínimo, a redução de 1/3 da pena imposta pela prática criminosa como benefício premial, o afastamento da concessão do perdão judicial, o afastamento da conversão automática da pena privativa de liberdade em restritiva de direitos e o afastamento da redução máxima de 2/3.
Moraes disse que STF será imparcial e vai ignorar pressões
Ainda durante a leitura do relatório, o relator Alexandre de Moraes fez um discurso firme sobre a independência do Judiciário, reafirmando que o Supremo seguirá imparcial, mesmo frente a pressões internas e externas.
Golpe buscava a instabilidade social, diz Gonet
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou a denúncia classificando o plano como “espantoso e tenebroso”, ressaltando que se tratava de uma trama golpista articulada exatamente para instaurar instabilidade social e impedir a transição democrática.
Oposição diz que julgamento no STF é ‘teatro’
A oposição ao governo na Câmara dos Deputados disse esperar que o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), “cumpra a palavra” e paute a anistia aos envolvidos nos atos golpistas do 8 de Janeiro, para também beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Moraes é defendido por advogado de Mauro Cid
Na sessão da tarde, a defesa de Mauro Cid argumentou pela manutenção de sua delação premiada, negando qualquer coação por Alexandre de Moraes ou pela Polícia Federal — ainda que isso não constitua exatamente uma “defesa do ministro”, foi uma afirmação de que não houve abuso por parte dele.
Demóstenes Torres diz que levaria cigarros para Bolsonaro
Durante o julgamento, o advogado do almirante Almir Garnier, Demóstenes Torres, afirmou que deve ser “a única pessoa no Brasil” que sente simpatia pelo ministro Alexandre de Moraes e pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. “Se Bolsonaro precisar que eu leve cigarro, conte comigo”, disse em outro momento.
Cármen Lúcia defende urnas eletrônicas
A ministra Cármen Lúcia rebateu as falas do advogado Paulo Renato Cintra, defensor de Ramagem, durante o julgamento. Ela afirmou com veemência que o voto impresso e o voto auditável não são a mesma coisa e informou que as urnas são auditáveis desde 1996, quando passaram a ser utilizadas nas eleições.
Durante sua sustentação oral, Cintra citou as expressões “voto impresso” e “voto auditável” como sinônimas ao defender que Ramagem não participou da difusão de desinformação para atacar o sistema eleitoral.
