O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou que a Polícia Federal abra um inquérito para investigar o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por suposta prática de calúnia contra o presidente Lula. A decisão atende a um pedido da Polícia Federal, com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Publicação em rede social motivou investigação
A apuração tem como base uma postagem feita por Flávio Bolsonaro nas redes sociais. Na publicação, o senador associa Lula à imagem do presidente venezuelano Nicolás Maduro e atribui ao chefe do Executivo brasileiro uma série de crimes.
Entre as acusações citadas estão:
- tráfico internacional de drogas e armas
- lavagem de dinheiro
- apoio a terroristas e ditaduras
- fraudes eleitorais
PGR vê possível imputação falsa de crimes
No parecer encaminhado ao Supremo, a Procuradoria-Geral da República apontou que a publicação pode configurar atribuição indevida de crimes ao presidente da República.
Segundo o órgão, o conteúdo foi divulgado em ambiente público e com ampla circulação, o que amplia o potencial de dano. “Atribui falsamente, de maneira pública e vexatória, fatos delituosos ao Presidente da República”, afirma a manifestação da PGR.
Prazo de 60 dias para investigação
Na decisão, Moraes determinou que a Polícia Federal adote as providências necessárias para apuração dos fatos no prazo de 60 dias. O ministro também foi definido como relator do caso após sorteio entre os integrantes da Corte.
