O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, anunciou nesta terça-feira (14/7) a proposta de criar um selo de acurácia eleitoral para reconhecer os institutos de pesquisa que apresentarem maior precisão nos resultados das eleições. A iniciativa foi apresentada durante uma reunião com representantes de 16 institutos de pesquisa, realizada na sede do TSE, em Brasília.
O encontro ocorreu após a suspensão do julgamento que analisa uma decisão individual do próprio presidente da Corte, que determinou a retirada do conteúdo e a suspensão da divulgação de uma pesquisa do Instituto AtlasIntel.
Proposta será debatida com institutos
Os institutos terão até a próxima sexta-feira (17/7) para enviar sugestões sobre a proposta. As contribuições servirão de base para definir os critérios de concessão do selo.
Ao apresentar a proposta, o ministro afirmou que a iniciativa busca valorizar o trabalho técnico desenvolvido pelos institutos.
“É chegado o momento da Justiça Eleitoral laurear as empresas que a cada ciclo dedicam os seus maiores esforços em favor da democracia. Essa iniciativa destina-se ao reconhecimento das entidades cujas estimativas apresentem o maior grau de aderência aos resultados oficiais das eleições.”
O presidente do TSE também destacou a importância das pesquisas eleitorais para o debate público.
“O eleitorado brasileiro atribui significativo valor às informações por elas produzidas, que se consolidaram como sustentáculo na compreensão da dinâmica eleitoral, possuindo impacto efetivo no engajamento desse processo.”
Segundo o ministro, a evolução das metodologias de coleta de dados e das formas de comunicação entre os eleitores exige aperfeiçoamento constante por parte dos institutos e das instituições envolvidas no processo democrático.
Caso AtlasIntel motivou o debate
A reunião foi convocada após a interrupção do julgamento que analisa a decisão de Nunes Marques de suspender a divulgação de uma pesquisa do Instituto AtlasIntel.
O levantamento, divulgado em maio, indicava queda de cinco pontos nas intenções de voto do pré-candidato do PL, Flávio Bolsonaro. A pesquisa foi publicada após o vazamento de um áudio em que o senador pede recursos ao banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, para financiar um filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A decisão foi tomada após representação apresentada pelo PL ao TSE. O partido alegou que o questionário utilizado pelo instituto teria sido elaborado para induzir respostas negativas sobre o senador, criando uma narrativa acusatória.
Na ocasião, a AtlasIntel informou, em nota, que respeitava a decisão do ministro e que forneceria esclarecimentos sobre a metodologia empregada.
“A situação será devidamente esclarecida a partir da análise técnica dos fatos e da metodologia empregada e confiamos no colegiado do TSE para afirmar a robustez técnica e a legalidade do estudo.”
Julgamento segue sem data para retomada
O julgamento do caso foi interrompido após pedido de vista da ministra Estela Aranha, que solicitou mais tempo para analisar o processo.
Enquanto o julgamento não é retomado pelo plenário do TSE, permanece em vigor a decisão individual de Nunes Marques que suspendeu a divulgação da pesquisa.
Durante a sessão, ministros destacaram que o caso poderá influenciar os critérios aplicados às pesquisas eleitorais nas próximas campanhas. Na ocasião, o presidente da Corte também antecipou a intenção de abrir um canal permanente de diálogo com os institutos para discutir padrões técnicos e metodológicos dos levantamentos eleitorais.
