A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou, em primeiro turno, nesta sexta-feira (8), o projeto de lei que prevê a execução semanal do Hino Nacional em escolas públicas e privadas da capital mineira. A proposta é de autoria da vereadora Flávia Borja (Podemos).
Apesar da aprovação do texto principal, os vereadores rejeitaram o artigo que determinava prazo de 90 dias para que as instituições de ensino se adequassem à norma após a publicação da lei.
O trecho foi derrubado após orientação da liderança do governo do prefeito Álvaro Damião (União Brasil) na Câmara, representada pelo vereador Bruno Miranda (PDT). A supressão do artigo recebeu 33 votos favoráveis, enquanto quatro parlamentares votaram contra a retirada.
Projeto reforça regra já prevista em legislação federal
A execução do Hino Nacional em escolas brasileiras já é prevista por legislação federal desde 1971. Em 2009, a norma foi atualizada e passou a estabelecer que instituições públicas e privadas de ensino fundamental realizem a execução do hino ao menos uma vez por semana.
Na justificativa apresentada junto ao projeto, a vereadora Flávia Borja argumenta que a proposta busca fortalecer valores ligados à cidadania, ética e patriotismo entre crianças e adolescentes.
Segundo a parlamentar, outros países possuem manifestações cívicas mais frequentes no cotidiano, enquanto no Brasil esse tipo de demonstração costuma ocorrer principalmente durante competições esportivas.
Texto ainda precisa passar por 2º turno
Após a aprovação em primeiro turno, o projeto retorna ao plenário da Câmara Municipal para nova votação. Caso seja aprovado novamente, o texto seguirá para análise do prefeito Álvaro Damião, que poderá sancionar ou vetar a proposta.
