O governo brasileiro anunciou que vai atuar para reverter a decisão da União Europeia (UE) de excluir o Brasil da lista de países autorizados a exportar proteínas animais e derivados ao bloco. A medida foi divulgada nesta terça-feira (12/5) pelos ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e das Relações Exteriores.
Segundo a UE, a atualização da lista de exportadores considera regras sanitárias relacionadas ao uso de antimicrobianos na pecuária, como antibióticos.
Decisão da União Europeia
A nova lista de países autorizados foi aprovada pelos Estados-membros do bloco com base no Regulamento (UE) 2019/6. A medida entra em vigor a partir de 3 de setembro de 2026.
Com a mudança, o Brasil deixa de integrar o grupo de países que atendem às exigências europeias sobre restrições ao uso de antimicrobianos para fins de crescimento ou aumento de rendimento animal.
Governo brasileiro fala em surpresa
Em nota conjunta, os ministérios afirmaram ter recebido a decisão com surpresa e destacaram que vão tomar medidas para reverter a exclusão.
“O governo do Brasil tomará prontamente todas as medidas necessárias para reverter essa decisão, voltar à lista de países autorizados, e garantir o fluxo de vendas desses produtos para o mercado europeu, para o qual exporta há 40 anos”, diz o comunicado.
As pastas reforçaram que, no momento, as exportações brasileiras de produtos de origem animal seguem normalmente.
Reunião com autoridades europeias
O governo informou ainda que o chefe da Delegação do Brasil junto à União Europeia terá reunião na quarta-feira (13/5) com autoridades sanitárias do bloco para buscar esclarecimentos sobre a decisão.
Em nota, os ministérios destacaram que o Brasil possui um sistema sanitário robusto e é um dos principais exportadores mundiais de proteínas animais.
