O presidente Lula enviou ao Congresso, nesta segunda-feira (17/11), o novo Plano Nacional de Cultura (PNC), que deve orientar as políticas culturais do país pelos próximos 10 anos. Cerimônia no Palácio do Planalto marcou a entrega do projeto, elaborado pelo Ministério da Cultura, e reforçou a defesa de uma cultura “revolucionária”, construída com participação social.
No evento, Lula afirmou que o objetivo é fortalecer iniciativas de base e garantir que comunidades explorem plenamente o potencial cultural delas. Ele destacou que o plano busca transformar a cultura em movimento “popular” e “descentralizado” e descreveu o PNC como uma “guerrilha democrática cultural”. Também convocou agentes territoriais a atuarem como base de conscientização da sociedade.
Detalhes
O presidente assinou o decreto que cria a Comissão Intergestores Tripartite, responsável por acompanhar o orçamento da cultura e articular políticas entre União, estados e municípios. A ministra da Cultura, Margareth Menezes, comparou o modelo ao do Sistema Único de Saúde (SUS), afirmando que ele organiza de forma federativa as responsabilidades do setor.
Para ela, o PNC chega para consolidar a força da cultura brasileira com instrumentos mais democráticos e inclusivos.
Segundo o secretário executivo do Ministério da Cultura, Márcio Tavares, o plano reúne oito princípios e 21 diretrizes, tendo como eixo central o direito de acesso à cultura. Ele destacou garantias como liberdade de criação, preservação da memória, valorização de saberes tradicionais e remuneração justa aos criadores.
Tavares apontou avanços na incorporação de temas transversais, como justiça climática, soberania digital e reconhecimento das matrizes indígenas e afro-brasileiras.
O novo PNC está estruturado em oito eixos estratégicos, que incluem participação social, fomento, patrimônio, formação, infraestrutura, economia criativa, cultura e clima, além de cultura digital. Para o governo, esses pilares alinham o país a agendas globais e ampliam a visão de futuro da política cultural. A construção do plano teve como base as propostas aprovadas na 4ª Conferência Nacional de Cultura, realizada em 2024.
Mudança
A nova proposta sucede o primeiro Plano Nacional de Cultura, instituído em 2010 e prorrogado até 2024. A atualização encerra um ciclo de mais de uma década desde a última conferência nacional, em 2013, e busca reorganizar políticas públicas para garantir continuidade, participação social e efetividade das ações culturais no país.
Com informações de Agência Brasil
