O ministro do STF, Alexandre de Moraes, negou, nesta sexta-feira (6/6), mais um pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para suspender a tramitação da ação penal sobre uma trama golpista que teria atuado para mantê-lo no poder após a derrota eleitoral.
A defesa de Bolsonaro queria adiar o interrogatório de oito réus no caso, incluindo o próprio ex-presidente, para que pudessem fazer perguntas às testemunhas que devem ser ouvidas em outros núcleos de réus pela trama golpista, que são processados em diferentes ações penais.
A defesa alegou não ter tido tempo suficiente para acessar a imensa quantidade de material que foi coletado pela Polícia Federal e anexado à ação em 14 de maio.
Ao rejeitar a suspensão da ação penal, Moraes afirmou que o pedido não faz sentido, uma vez que a defesa poderia ter indicado até 40 testemunhas para serem ouvidas, incluindo acusados ou réus em outras ações sobre o golpe.
Os advogados do ex-presidente indicaram 15 testemunhas e acabaram desistindo de seis. A fase de oitivas das testemunhas na primeira ação penal sobre a trama golpista foi encerrada na última segunda-feira (2). Moraes marcou o início do interrogatório dos réus para a próxima segunda (9).
Sem justificativa
“Não há justificativa legal, nem tampouco razoabilidade, em se suspender a realização dos interrogatórios da presente ação penal para aguardar a oitiva de testemunhas arroladas em outras ações penais e que jamais foram consideradas necessárias, pertinentes e importantes pela defesa de Jair Messias Bolsonaro”, escreveu o ministro.
Na quinta-feira (5/6), Moraes já havia negado pedido similar feito pela defesa do general Walter Braga Netto, também réu na mesma ação.
A ação penal 2668 tem como alvo o chamado núcleo crucial da trama golpista – o núcleo 1 – composto pelas principais cabeças do complô, segundo a denúncia do procurador-geral da República, Paulo Gonet.
A divisão da denúncia em cinco núcleos foi proposta pelo PGR e autorizada pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, colegiado responsável por julgar o caso.
